DependĂȘncia econĂŽmica, psicolĂłgica e afetiva intimida denĂșncias
Medo. Na avaliação da desembargadora Diracy Nunes Alves, coordenadora estadual de ViolĂȘncia Contra as Mulheres do Tribunal de Justiça do ParĂĄ (TJPA), essa Ă© a razĂŁo pela qual o ParĂĄ figura em 6Âș lugar no PaĂs, no ranking da violĂȘncia contra a mulher, com um Ăndice de feminicĂdios de 6,4 mulheres mortas a cada 100 mil habitantes, entre 2005 e 2010, um percentual de 80% de letalidade, segundo o Atlas da ViolĂȘncia no Brasil divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisas EconĂŽmicas Aplicadas (Ipea).
âO fato Ă© que as mulheres tĂȘm medo. Elas temem e nĂŁo tĂȘm coragem de quebrar esse ciclo de violĂȘncia. Por dependĂȘncia econĂŽmica, por dependĂȘncia afetiva, pela famĂliaâ, diz a desembargadora Diracy, ao ponderar que a rede de proteção Ă mulher no Estado tem dificuldades, mas com certeza estĂĄ entre as mais completas do PaĂs.
âO Tribunal de Justiça do ParĂĄ foi um dos primeiros do Brasil a criar varas especĂficas de violĂȘncia domĂ©stica contra a mulher, cujo atendimento especializado atende Ă vĂtima de um crime peculiar, cometido por uma pessoa das relaçÔes Ăntimas da mulherâ.
SĂŁo trĂȘs varas de violĂȘncia domĂ©stica na capital, o que, na avaliação dela, ainda Ă© insuficiente, mas em todos os municĂpios ela garante que os juĂzes fazem o atendimento especĂfico, juntamente com equipes multidisciplinares da rede de proteção.
âEm BelĂ©m, temos uma estrutura que poucos estados tĂȘm, em parceria com todos os ĂłrgĂŁos pĂșblicos que se voltam Ă proteção da mulher, com açÔes integradas e em rede, que funciona no Pro Paz Mulher, onde a vĂtima de violĂȘncia recebe todo o atendimento, desde a delegacia, onde ela faz a ocorrĂȘncia, atĂ© o atendimento psicolĂłgico com uma equipe multidisciplinar, de forma a evitar a revitimizaçãoâ, informa.
ESTATĂSTICAS
Quanto aos nĂșmeros do Ipea, a desembargadora observa que nĂŁo hĂĄ estatĂsticas precisas sobre a violĂȘncia que acontece de fato no Brasil e nos estados.
âA gente sabe que existe um nĂșmero exorbitante de casos de agressĂ”es, de violĂȘncia no Ăąmbito familiar, sĂł que as mulheres Ă s vezes nĂŁo denunciam, elas temem uma nova agressĂŁo, Ă s vezes o marido Ă© o Ășnico provedor da famĂlia, elas tĂȘm medo Ă s vezes atĂ© por dependĂȘncia afetivaâ, observa a magistrada.
Para o enfrentamento Ă violĂȘncia, a desembargadora diz que o TJPA tem investido na divulgação massiva da lei para despertar a consciĂȘncia social de que as mulheres tĂȘm direito a ser livres e os agressores de que erraram e precisam ser responsabilizados. âA gente trabalha com a justiça restaurativa, cujo principal conceito Ă© a responsabilização do agressor e a conscientização da vĂtima de que ela nĂŁo Ă© a responsĂĄvel pelas agressĂ”es que sofreâ.
Com relação Ă programação do projeto Justiça pela Paz em Casa, cuja 8ÂȘ etapa serĂĄ realizada entre 21 e 25 de agosto, a desembargadora lembra que a iniciativa da ministra CĂĄrmen LĂșcia foi institucionalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terĂĄ uma vasta programação no Estado. âAqui na coordenadoria o programa inclui visitas, palestras, inclusive um treinamento em conjunto com o NĂșcleo Permanente de MĂ©todos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). No dia 18 de agosto, teremos um encontro nacional para marcar o 11Âș ano da Lei Maria da Penha, em Salvador, onde todos os problemas que a gente tem, a gente vai buscar como solucionarâ, informou.