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O acesso a sistemas de informações sigilosas e a Dignidade da Pessoa Humana

Com o advento da crescente informatização, sistemas integrados de informação são ferramentas públicas de grande valia, sobretudo no âmbito da Segurança Pública. Nesse sentido, equipamentos cada vez mais sofisticados ficam à disposição dos servidores, franqueando-lhes acesso privilegiado a dados sigilosos, os quais podem ser crucias para desvendar crimes e, até mesmo, proteger a sociedade de transgressores.

Como Obter o Visto Gold em Portugal: Guia Completo para Investidores Estrangeiros

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Como Conseguir um Visto de Procura de Trabalho em Portugal: Guia Completo para 2024

O visto de procura de trabalho em Portugal oferece uma janela de oportunidades para aqueles que desejam explorar o mercado de trabalho português antes de tomar a decisão de se mudar de forma definitiva.

Guia Completo para Obter um Visto de Trabalho em Portugal: Passo a Passo para Profissionais Internacionais

Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura histórica. Para profissionais de fora da União Europeia, uma das vias principais para realizar esse sonho é através da obtenção de um visto de trabalho. Este guia abrangente fornece um passo a passo detalhado sobre como aplicar para um visto de trabalho em Portugal, incluindo dicas essenciais e requisitos legais.

Companhia Aérea é condenada a pagar compensação por extravio de bagagem com peixes e frutos do mar

A Flair Airlines, uma companhia aérea de baixo custo do Canadá, foi condenada a pagar uma compensação de 780 dólares a um passageiro cuja mala, cheia de peixes e frutos do mar, foi extraviada pela companhia durante cinco dias, resultando na deterioração dos alimentos.

Latam é condenada a indenizar passageira por extravio definitivo de bagagem

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, condenando a Latam Airlines Group ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 16.020,19 e por danos morais no montante de R$ 10.000,00, em razão do extravio definitivo de bagagem em transporte aéreo nacional. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0841512-15.2021.8.15.2001, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Modelo de Petição - Responsabilidade civil; Indenização; Malas Extraviadas

RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MALAS EXTRAVIADAS. PERDA DE PERTENCES PESSOAIS. MATERIAL ESTUDO. INICIAL Exmo. Sr. Juiz de Direito do ... Juizado Especial Cível da Comarca de...

Passageiros de ônibus envolvido em acidente e que tiveram malas extraviadas devem ser indenizados

A empresa de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais em decorrência de um acidente de ônibus. Os autores da ação...

Latam Airlines: abalos por atraso de voo e extravio de bagagem devem ser indenizados

A 24ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou decisão proferida pela juíza de direito Samira de Castro Lorena, e condenou a empresa aérea LATAM AIRLINES a indenizar a passageira Amanda Gabrielle Faria Pereira depois de transtornos causados por atraso de voo e extravio de bagagem durante festas de final de ano.
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Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os melhores destinos turísticos que Portugal tem a oferecer, cada um com suas características únicas e atrações imperdíveis.

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