Advogados sem fronteiras
A globalização tornou inevitável a integração do Brasil, em todas as áreas, às práticas, tendências e preceitos relativos à economia e à comunidade das nações. Desde a adesão aos tratados do clima e meio ambiente, a participação nos organismos multilaterais sob o guarda-chuva da ONU, a convergência às normas internacionais de contabilidade e modelos de governança corporativa, até os conceitos de compliance e gestão, nosso país, a despeito de todos os problemas que enfrenta, está integrado à cultura da civilização universal.
STF reafirma que o Princípio da Autonomia Desportiva não pode sofrer limitações
A Constituição Federal assegura o direito ao desporto de forma independente de outros direitos fundamentais como o lazer, a educação e a saúde. O...
Impacto da regulação de submassas na apuração do resultado dos planos
Há menos de um ano em vigor, a Resolução nº 24/2016 do Conselho
Nacional de Previdência Complementar - que dispõe sobre submassas nos planos de...
Ar condicionado no condomínio: discussão pode acabar nos tribunais
Os dias quentes estão chegando e começam os problemas inerentes aos aparelhos de ar condicionado. Seja pelo pinga-pinga, barulho ou dano estético que em...
Críticas em redes sociais podem levar à demissão por justa causa
A utilização de redes sociais está cada vez mais incorporada no dia a dia de todo o cidadão, seja no âmbito pessoal ou profissional. Porém, liberdade de expressão tem limites e a utilização dessas novas ferramentas para fazer comentários agressivos ou desabonadores pode gerar consequências financeiras irreversíveis.