-
Juristas iniciou o tópico Significado de mnemônico de direito penall no fórum Direito Penal 5 meses, 3 semanas atrás
Mnemônico de Direito Penal
Um mnemônico de direito penal é um recurso ou técnica utilizada para auxiliar na memorização e retenção dos conceitos, princípios, leis e elementos importantes dessa área do direito.
Por exemplo, para lembrar dos elementos do tipo penal de um crime, poderia ser criado um mnemônico utilizando as iniciais de cada elemen…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Ausência de Periculosidade no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Ausência de Periculosidade
“Ausência de periculosidade” é um termo utilizado no contexto jurídico para descrever a condição de uma pessoa que não apresenta características ou comportamentos que representem risco para a sociedade ou para terceiros.
No âmbito do direito penal, por exemplo, a ausência de periculosidade pode ser considerad…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Quiz Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Quiz Jurídico
Um “Quiz Jurídico” é uma atividade interativa na qual são apresentadas perguntas relacionadas ao campo do direito, geralmente abrangendo diversos temas e áreas do direito, como direito penal, direito civil, direito constitucional, direito do trabalho, entre outros. Essas perguntas podem ser formuladas de diferentes maneiras, como…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Teoria do Erro no Direito Penal no fórum Direito Penal 5 meses, 3 semanas atrás
Teoria do Erro no Direito Penal
A teoria do erro no direito penal refere-se à análise dos diferentes tipos de erro que podem ocorrer em relação aos elementos de um crime. O erro no direito penal pode ser dividido em duas categorias principais: erro de tipo e erro de proibição.
- Erro de tipo: Refere-se à situação em que o autor do crime com…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Noções de Direito Administrativo no fórum Direito Administrativo 5 meses, 3 semanas atrás
Noções de Direito Administrativo
“Noções de Direito Administrativo” refere-se ao conjunto básico de conhecimentos e conceitos fundamentais relacionados à área do direito público que trata da organização, funcionamento e atuação da Administração Pública. Essas noções incluem:
- Conceito de Administração Pública: Compreensão do que é a Administra…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Apostila Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Apostila Jurídica
Apostila Jurídica é um termo que pode se referir a diferentes significados, dependendo do contexto em que é utilizado. Aqui estão algumas interpretações comuns:
- Material de Estudo: Em alguns casos, uma apostila jurídica pode se referir a um material de estudo elaborado por professores, cursos preparatórios ou instituiç…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Affidavit no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Affidavit
“Affidavit” é um termo do direito norte-americano que se refere a uma declaração escrita feita voluntariamente por uma pessoa sob juramento ou sob pena de perjúrio. Essa declaração é geralmente usada como evidência em processos legais nos Estados Unidos.
Em termos gerais, um affidavit é um documento formal em que uma pessoa declara…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Aequitas no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Aequitas
“Aequitas” é um termo latino que pode ser traduzido para o português como “equidade” ou “justiça”. No contexto jurídico, aequitas se refere ao princípio de equidade, imparcialidade e justiça que deve guiar a aplicação do direito, especialmente quando a aplicação estrita da lei pode levar a resultados injustos ou contrários aos princípios…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Aedilitian Remedies no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Aedilitian Remedies
“Aedilitian remedies” é um termo do direito romano que se refere aos remédios ou recursos disponíveis para os edis, que eram magistrados romanos responsáveis pela supervisão das atividades públicas e privadas na cidade. Esses recursos legais eram utilizados pelos edis para garantir o cumprimento das leis relativas à manuten…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Addendum no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Addendum
“Addendum” é um termo em latim que significa “aquilo que deve ser acrescentado”. No contexto jurídico, um addendum é um documento adicional ou uma cláusula complementar que é anexada a um contrato, acordo ou outro documento legal existente para fazer modificações, esclarecimentos ou adições a esse documento original.
O addendum pode ser…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de "Alea Iacta Est" no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Alea Iacta Est
“Alea iacta est” é uma expressão em latim que significa “o dado está lançado”. A frase é atribuída ao líder romano Júlio César e foi proferida por ele ao cruzar o rio Rubicão com seu exército, em 49 a.C., marcando o início da guerra civil contra Pompeu e o Senado Romano.
Essa expressão é usada para transmitir a ideia de que uma de…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Aliunde no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Aliunde
“Aliunde” é uma expressão latina que significa “de outra parte” ou “de outro lugar”. No contexto jurídico, essa expressão é comumente utilizada para indicar que algo foi obtido ou derivado de fontes externas ou de terceiros, em oposição ao que está contido nos próprios documentos ou registros em questão.
Por exemplo, em um processo…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Animus Furandi no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Animus Furandi
“Animus furandi” é uma expressão latina que significa “intenção de furtar”. No contexto jurídico, é usada para descrever o estado mental ou a intenção de uma pessoa de cometer o crime de furto.
O termo “animus” se refere ao estado mental ou à intenção de uma pessoa ao realizar uma ação. “Furandi” deriva do verbo latino “fura…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Animus Nocendi no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Animus Nocendi
“Animus nocendi” é uma expressão latina que se traduz como “intenção de prejudicar”. No contexto jurídico, ela é frequentemente usada para descrever o estado mental ou a intenção de uma pessoa de causar dano a outra.
O termo “animus” refere-se ao estado de espírito ou à intenção por trás de uma ação, enquanto “nocendi” deri…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Resiliente no fórum Temas Variados 5 meses, 3 semanas atrás
Resiliente
Resiliente é um adjetivo usado para descrever a capacidade de um indivíduo, grupo, sistema ou material de se recuperar, adaptar ou fortalecer após enfrentar adversidades, estresses ou choques. No contexto humano, a resiliência se refere à habilidade de uma pessoa superar desafios, traumas, tragédias ou períodos de grande estres…[Leia mais]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Desembargador determina retomada imediata da recuperação judicial da 123 Milhas
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21.ª Câmara Cível Especializada de Belo Horizonte, emitiu uma de […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Câmara dos Deputados dos EUA aprova lei para banir o TikTok no país
Nesta última quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou uma lei que poderá resultar no ba […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Prazo para inscrições no convênio de assistência judiciária é prorrogado até 20 de março
Acordo da OAB SP com a DPE tem o objetivo de prestar atendimento jurídico a pessoas hipossuficientes As […]
-
Marco Aurelio Ferreira escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Projeto de Lei Complementar que altera a base de cálculo para o IPTU e ITBI pode causar rombo nos cofres municipais
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/23, que busca alterar o Código Tributário Na […]
-
Fabiana Ribeiro Bastos escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Orçamento público e direitos da mulher: gasto para redução da desigualdade de gênero
O orçamento público é o principal instrumento de realização de políticas públicas sociais, e não há surpresa […]
- Carregar mais
Início Atividade