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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Justiça inicia audiências com vítimas de influenciadores envolvidos em fraude de rifas em Manaus
Nesta sexta-feira (1º), teve início o processo de audiências para ouvir as vítimas do esquema de fraude na venda de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Justiça determina suspensão das redes sociais de líder de ONG de animais por arrecadações indevidas
A Justiça do Paraná ordenou a suspensão das redes sociais de uma suposta ONG dedicada ao cuidado de animais em Ma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
STF julga responsabilidade do Estado por indenização a vítimas de bala perdida de origem desconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sexta-feira (01) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado em […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Fãs são indenizadas por assistirem a show do Coldplay pelo celular em SP
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu condenar uma produtora de eve […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
E-Título é o segundo documento digital mais utilizado pelos brasileiros, aponta pesquisa
Segundo a Pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box – Senhas e biometria no Brasil, divulgada em novembro do ano […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Justiça bloqueia contas de espólio de Pelé por dívidas de IPTU
A Prefeitura de Santos ingressou com ações judiciais contra o espólio de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, dev […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Banco de Dados no fórum Direito Digital 6 meses atrás
Banco de Dados
Um banco de dados é um sistema organizado para coletar, armazenar e gerenciar grandes volumes de informações de forma estruturada, eficiente e acessível. Ele é composto por conjuntos de dados inter-relacionados que são armazenados de maneira organizada em um computador, permitindo que os usuários possam recuperar, atualiz…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é protegido pela Lei de Direitos Autorais? no fórum Direito Autoral 6 meses atrás
Lei de Direitos Autorais
A Lei de Direitos Autorais protege uma variedade de obras criativas e intelectuais originais, concedendo aos criadores certos direitos exclusivos sobre suas criações. As principais categorias de obras protegidas pela Lei de Direitos Autorais incluem:
- Obras Literárias: Isso inclui textos escritos, como romances, con…
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Juristas iniciou o tópico O que é protegido pela Lei do Software? no fórum Direito Digital 6 meses atrás
Lei do Software
A Lei do Software protege os programas de computador e os direitos de propriedade intelectual associados a eles. Aqui estão os principais elementos protegidos pela Lei do Software:
- Programas de Computador: A lei protege os programas de computador, que incluem o código-fonte, o código objeto e todos os elementos que compõem o so…
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Juristas iniciou o tópico Creche de Cachorros e Direitos dos Pets no fórum Direito 6 meses atrás
As creches para cachorros têm se tornado cada vez mais relevantes na vida dos animais de estimação, proporcionando benefícios significativos e garantindo a qualidade de vida.
Neste artigo, discutiremos a importância das creches para cães, os benefícios proporcionados, as regulamentações e normas que regem esses espaços, os aspectos jurídicos…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses atrás
Faculdade Zarns Salvador cancela matrícula de aluna de Medicina após decisão judicial
A Faculdade Zarns Salvador cancelou a matrícula de uma aluna de medicina após uma decisão judicial que suspendeu um […]
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Juristas iniciou o tópico Deep Nude e Privacidade no fórum Direito Digital 6 meses atrás
Deep Nude e Privacidade
A privacidade online tornou-se um tema cada vez mais relevante na era digital, especialmente com o surgimento de ferramentas como Deep Nude. Este artigo explora a interseção entre Deep Nude e privacidade, analisando os riscos associados e as questões éticas envolvidas.
Introdução
Deep Nude é um aplicativo contro…[Leia mais]
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Zeres Henrique de Sousa se tornou um membro registrado 6 meses atrás
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Juristas iniciou o tópico O que é protegido pela Lei de Propriedade Industrial? no fórum Dicionário Jurídico 6 meses atrás
Lei de Propriedade Industrial
A lei de Propriedade Industrial protege os direitos de propriedade intelectual relacionados à criação e ao uso de diferentes tipos de propriedade industrial. Ela abrange várias áreas, mas os principais elementos protegidos pela lei de Propriedade Industrial incluem:
- Patentes: As patentes protegem invenções e desco…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Segredos Comerciais no fórum Dicionário Jurídico 6 meses atrás
Segredos Comerciais
Os segredos comerciais, também conhecidos como segredos empresariais ou segredos industriais, referem-se a informações confidenciais e valiosas mantidas por uma empresa para obter uma vantagem competitiva no mercado. Essas informações podem incluir:
- Fórmulas: Fórmulas químicas, farmacêuticas, alimentícias ou de outros pro…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conselho Tutelar no fórum Dicionário Jurídico 6 meses atrás
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão público responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Ele atua de forma autônoma, sem vinculação a qualquer órgão governamental, embora seja parte do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no fórum Dicionário Jurídico 6 meses atrás
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente é uma estrutura organizacional e institucional estabelecida para promover, proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Esse sist…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Infantojuvenis no fórum Dicionário Jurídico 6 meses atrás
Direitos Infantojuvenis
Os direitos infantojuvenis referem-se aos direitos das crianças e dos adolescentes, garantidos por lei, para assegurar seu desenvolvimento integral e proteção contra qualquer forma de violência, discriminação, exploração ou abuso. Esses direitos estão fundamentados em documentos internacionais, como a Convenção…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Defensor Público no fórum Dicionário Jurídico 6 meses atrás
Defensor Público
O Defensor Público é um profissional do Direito responsável por prestar assistência jurídica gratuita e integral às pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular para defender seus direitos em processos judiciais ou administrativos. Ele atua como um defensor dos direitos individuais e coletivos d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Vulnerabilidade Econômica no fórum Economia 6 meses atrás
Vulnerabilidade Econômica
Vulnerabilidade econômica refere-se à condição de fragilidade financeira ou de recursos materiais de uma pessoa ou grupo, que os torna mais suscetíveis a dificuldades financeiras, privações e desigualdades sociais. Essa vulnerabilidade pode resultar de diferentes fatores, tais como baixa renda, desemprego, subempre…[Leia mais]
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