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Juristas iniciou o tópico Significado de Foragido da Justiça no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Foragido da Justiça
“Foragido da justiça” refere-se a uma pessoa que está evadindo a aplicação da lei para evitar a prisão ou alguma outra forma de penalidade legal. Normalmente, esse termo é aplicado a indivíduos que:
- Escaparam da Custódia: Isso inclui pessoas que escaparam de prisões, delegacias de polícia, ou qualquer outra forma de de…
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Monoafetividade e Poliafetividade no fórum Direito de Família 6 meses, 1 semana atrás
Diferenças entre Monoafetividade e Poliafetividade
Monoafetividade e poliafetividade são termos que descrevem diferentes abordagens e experiências nas relações afetivas e amorosas entre indivíduos.
Monoafetividade:
- Definição: Refere-se à capacidade ou preferência de uma pessoa para ter sentimentos amorosos ou afetivos por apenas uma pessoa de…
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Juristas iniciou o tópico Quais os principais direitos do consumidor previstos no CDC? no fórum Direito do Consumidor 6 meses, 1 semana atrás
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) do Brasil estabelece uma série de direitos fundamentais para proteger os consumidores nas suas relações de consumo. Alguns dos principais direitos previstos no CDC incluem:
- Proteção da Vida e Saúde: Antes de comprar um produto ou serviço, o consumidor deve ser alertado, de forma clara e adequada, sobre o…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Download no fórum Direito Digital 6 meses, 1 semana atrás
Download
“Download” é um termo em inglês utilizado para descrever o processo de transferir dados, arquivos, programas, imagens ou outros conteúdos digitais de uma fonte na internet ou rede para um dispositivo local do usuário, como um computador, smartphone ou tablet. Esse processo envolve a cópia de informações de um servidor remoto para a memó…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Upload no fórum Direito Digital 6 meses, 1 semana atrás
Upload
“Upload” refere-se ao processo de transferir arquivos ou dados do dispositivo de um usuário, como um computador, smartphone ou tablet, para a internet ou para uma rede específica. Isso pode incluir o envio de fotos, vídeos, documentos ou qualquer outro tipo de arquivo digital de um dispositivo local para um servidor remoto, site, ap…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dispositivo Móvel no fórum Direito Digital 6 meses, 1 semana atrás
Dispositivo Móvel
Um dispositivo móvel refere-se a qualquer aparelho portátil que permite aos usuários realizar uma variedade de funções como fazer chamadas telefônicas, acessar a internet, enviar e receber e-mails e mensagens, tirar fotos, gravar vídeos, jogar, entre outras atividades. Estes dispositivos, equipados com sistemas operacio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de PJe Mobile no fórum Processo Judicial Eletrônico 6 meses, 1 semana atrás
PJe Mobile
PJe Mobile refere-se ao aplicativo móvel do Processo Judicial eletrônico (PJe), uma plataforma digital utilizada pelo Poder Judiciário brasileiro para a tramitação eletrônica de processos judiciais. O PJe foi desenvolvido para modernizar, agilizar e tornar mais transparente o andamento dos processos judiciais, substituindo os proce…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo de Chargeback no fórum Direito do Consumidor 6 meses, 1 semana atrás
Processo de Chargeback
O processo de chargeback refere-se ao procedimento pelo qual um titular de cartão de crédito solicita ao banco emissor do cartão a reversão de uma transação que ele considera incorreta, fraudulenta ou insatisfatória. Este processo é uma proteção ao consumidor oferecida pelas empresas de cartão de crédito, permitindo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Chargeback no fórum Direito do Consumidor 6 meses, 1 semana atrás
Chargeback
Chargeback, ou estorno, é um processo no qual uma transação de cartão de crédito é revertida pelo banco emissor do cartão após uma contestação feita pelo titular do cartão. Esse procedimento é comumente utilizado em casos de transações fraudulentas, disputas sobre a qualidade ou entrega de produtos e serviços, ou outras violações das…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Compromissos Judiciais no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Compromissos Judiciais
Compromissos judiciais referem-se às obrigações legais que uma pessoa deve cumprir como parte de um processo judicial. Isso pode incluir uma variedade de ações ou presenças requeridas por um tribunal, como:
- Comparecimento em Audiências: A pessoa pode ser obrigada a comparecer a audiências judiciais, sejam elas iniciai…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Monoafetividade no fórum Direito de Família 6 meses, 1 semana atrás
Monoafetividade
Monoafetividade é um termo que se refere, no contexto das relações interpessoais, à capacidade ou situação em que um indivíduo sente atração emocional ou amorosa por apenas uma pessoa por vez. Diferencia-se de conceitos como poliamor ou afetividade poli, em que uma pessoa pode manter relações amorosas ou afetivas com várias pes…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Os Principais Direitos dos Consumidores previstos no CDC no fórum Direito do Consumidor 6 meses, 1 semana atrás
Principais Direitos dos Consumidores Previstos no CDC – Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) do Brasil estabelece uma série de direitos fundamentais para proteger os consumidores nas suas relações de consumo. Alguns dos principais direitos previstos no CDC incluem:
- Proteção da Vida e Saúde: Antes de comprar…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mercado de Consumo no fórum Direito do Consumidor 6 meses, 1 semana atrás
Mercado de Consumo
O mercado de consumo refere-se ao ambiente em que os indivíduos, ou consumidores, adquirem bens ou serviços para atender às suas necessidades e desejos pessoais, não destinados à revenda ou à produção de outros bens. Esse mercado abrange uma ampla gama de produtos e serviços, incluindo alimentos, vestuário, eletrônic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Saiba quem pode portar arma de fogo no Brasil no fórum Direito 6 meses, 1 semana atrás
Porte de Arma de Fogo no Brasil
No Brasil, o porte de arma de fogo é regulamentado pela Lei nº 10.826/2003, também conhecida como Estatuto do Desarmamento, além de regulamentações complementares emitidas pelo Exército Brasileiro e pela Polícia Federal. As regras para o porte de arma diferem das regras para a posse de arma. A posse permite manter…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Academia é condenada a indenizar cliente por acidente em esteira elétrica
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma sentença da Comarca de Uberaba que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Concessionária é condenada em danos morais por demora na ligação de energia
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 5 mil por danos morais devido à demora i […]
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Marcelo Henrique escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Teoria Geral do Direito e Intertextualidade Jurídica
Aos olhos de muitos e, inclusive, alguns profissionais da área, o Direito funciona de forma seccionada, em […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Aluno processa USP após perder vaga em direito por não ser considerado pardo pela comissão de heteroidentificação
Um aluno aprovado por cotas raciais na Faculdade de Direito da USP está movendo uma ação judicial contra a un […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
STF retoma julgamento sobre desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal
Nesta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de cinco ações que co […]
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Patricia Cravo se tornou um membro registrado 6 meses, 1 semana atrás
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