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Modelo de contrato de registro de marca mista no INPI Photo by John Schnobrich on […]
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Modelo de contrato de monitoramento de marca no INPI Contrato de Prestação de Serviços de Mo […]
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Modelo de contrato de criação de logomarca Contrato de Prestação de Serviços de Criação de Logo […]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre casado e divorciado no fórum Direito de Família 2 meses atrás
Diferenças entre casado e divorciado
As diferenças entre ser casado e ser divorciado estão principalmente no estado civil, nos direitos e obrigações legais e na relação com o ex-cônjuge:
- Casado:
– Estado Civil: A pessoa é legalmente reconhecida como casada.
– Direitos e Obrigações Legais: Envolve direitos e deveres mútuos com o cônjuge, in…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre divórcio e casamento no fórum Direito de Família 2 meses atrás
Diferenças entre divórcio e casamento
As diferenças entre divórcio e casamento estão em seus propósitos, processos e efeitos legais:
- Casamento:
– Propósito: Formalizar a união entre duas pessoas, criando uma entidade legal e social reconhecida como família.
– Processo: Envolve uma cerimônia e/ou registro civil, onde os cônjuges declaram s…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Contratante e Contratado no fórum Direito Contratual 2 meses atrás
Diferenças entre Contratante e Contratado
As diferenças entre contratante e contratado também se referem aos seus papéis em uma relação contratual:
- Contratante:
– É a parte que solicita a realização de um serviço ou a entrega de um produto.
– Define os termos e condições do contrato, incluindo os requisitos, prazos e pagamentos.…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre licenciante e licenciado no fórum Direito Autoral 2 meses atrás
Diferenças entre licenciante e licenciado
A principal diferença entre licenciante e licenciado está em seus papéis em um contrato de licença:
- Licenciante:
– É a parte que detém os direitos sobre uma propriedade intelectual, como uma marca, patente, direito autoral ou segredo comercial.
– Concede a licença, permitindo que o licenci…[Leia mais] -
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Modelo de Contrato de Registro de Marca no INPI Contrato de Prestação de Serviços para Registro de Ma […]
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Modelo de contrato de licenciamento de Software Jurídico Modelo de contrato de licenciamento de Software […]
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Modelo de Contrato de Licenciamento de Software Contrato de Licenciamento de Software Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de licenciamento de […]
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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Webdesign Contrato de Prestação de Serviços de We […]
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Modelo de recurso contra multa por recusa ao teste do bafômetro Modelo de recurso contra multa por recusa ao teste do bafômetro Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão co […]
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Juristas iniciou o tópico Confidencialidade do Laudo Médico no fórum Direito Médico 2 meses atrás
Confidencialidade do Laudo Médico
A confidencialidade do laudo médico refere-se à obrigação de manter sigilo sobre as informações contidas em um laudo médico, que é um documento elaborado por um profissional de saúde (como um médico, psicólogo ou outro especialista) após a realização de exames, avaliações ou consultas. Esse princípio de con…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Receita Médica? no fórum Direito Médico 2 meses atrás
Receita Médica
Receita médica, também conhecida como prescrição médica, é um documento escrito por um profissional de saúde qualificado, geralmente um médico, que autoriza um paciente a obter e usar medicamentos específicos. A receita médica é essencial para garantir que o paciente receba o tratamento adequado para sua condição de saúde, seguind…[Leia mais]
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Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade até 20% acima do permitido Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade até 20% acima do permitido Ilmo. Sr. Presidente da JARI […]
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Modelo de recurso contra multa por não parar na sinalização de "PARE" Modelo de recurso contra multa por não parar na sinalização de “PARE” Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão comp […]
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Juristas escreveu um novo post 2 meses atrás
Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação suspensa Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação suspensa Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão com […]
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