Contrato de Prestação de Serviços de Criação de Logomarca
Partes Contratantes
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, [Nome da Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº [número do CNPJ], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número do RG] e CPF nº [número do CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e, de outro lado, [Nome da Contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº [número do CNPJ], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número do RG] e CPF nº [número do CPF], doravante denominada CONTRATADA; têm entre si justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
Cláusula Primeira - Objeto do Contrato
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE para a criação de uma logomarca exclusiva, conforme as especificações estabelecidas neste contrato e no briefing fornecido pela CONTRATANTE.
Cláusula Segunda - Obrigações da Contratada
São obrigações da CONTRATADA:
a) Desenvolver propostas de logomarca de acordo com o briefing fornecido pela CONTRATANTE;
b) Apresentar no mínimo [número] opções de logomarca para a CONTRATANTE escolher;
c) Realizar até [número] rodadas de revisões com base nos feedbacks da CONTRATANTE;
d) Entregar a logomarca final em formatos adequados para diferentes aplicações (por exemplo, .jpg, .png, .ai, .pdf);
e) Garantir que a logomarca criada seja original e não infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Cláusula Terceira - Obrigações da Contratante
São obrigações da CONTRATANTE:
a) Fornecer à CONTRATADA todas as informações e detalhes necessários para a criação da logomarca, por meio de um briefing detalhado;
b) Analisar e fornecer feedbacks sobre as propostas de logomarca apresentadas pela CONTRATADA dentro do prazo acordado;
c) Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, conforme estabelecido na Cláusula Quarta.
Cláusula Quarta - Remuneração
Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ [valor], conforme as seguintes condições:
a) [percentual]% do valor total na assinatura deste contrato;
b) [percentual]% do valor total na entrega das propostas iniciais de logomarca;
c) [percentual]% do valor total na aprovação final e entrega dos arquivos finais da logomarca.
Os pagamentos deverão ser realizados por meio de depósito bancário na conta da CONTRATADA, cujos dados são: Banco [nome do banco], Agência [número da agência], Conta Corrente [número da conta], em nome de [nome do titular da conta].
Cláusula Quinta - Prazo de Entrega
O presente contrato terá início na data de sua assinatura e a CONTRATADA se compromete a entregar as propostas iniciais de logomarca à CONTRATANTE no prazo de [número] dias úteis a partir da assinatura do contrato. O prazo para a entrega final da logomarca será de [número] dias úteis após a aprovação da proposta escolhida e das revisões solicitadas.
Cláusula Sexta - Propriedade Intelectual
a) A logomarca final criada pela CONTRATADA será de propriedade exclusiva da CONTRATANTE após o pagamento integral dos valores acordados;
b) A CONTRATADA se compromete a não utilizar ou registrar a logomarca criada para quaisquer outros fins sem a autorização expressa da CONTRATANTE.
Cláusula Sétima - Rescisão
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante comunicação escrita com antecedência mínima de [número de dias] dias, nas seguintes hipóteses:
a) Descumprimento de qualquer das cláusulas do contrato;
b) Falência, recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer das partes;
c) Comum acordo entre as partes.
Em caso de rescisão por culpa da CONTRATADA, esta devolverá à CONTRATANTE os valores pagos, proporcionalmente aos serviços não prestados até a data da rescisão. Em caso de rescisão por culpa da CONTRATANTE, esta pagará à CONTRATADA os valores correspondentes aos serviços prestados até a data da rescisão.
Cláusula Oitava - Penalidades
Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações previstas neste contrato, a parte inadimplente pagará à parte prejudicada uma multa correspondente a [percentual]% do valor total do contrato, sem prejuízo da reparação por perdas e danos.
Cláusula Nona - Disposições Gerais
a) Este contrato constitui o entendimento completo entre as partes e substitui quaisquer acordos, entendimentos ou negociações anteriores, sejam eles orais ou escritos;
b) Qualquer modificação ou aditamento a este contrato só será válido se feito por escrito e assinado por ambas as partes;
c) A eventual tolerância de uma parte em relação à infração da outra parte a qualquer das disposições deste contrato não implicará em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação infringida, nem de qualquer outra.
Cláusula Décima - Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de [cidade], Estado [estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em [número de vias] vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
[Local], [Data]
[Nome da Contratada]
CONTRATADA
[Nome da Contratante]
CONTRATANTE
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Anexo I - Briefing de Criação da Logomarca
(Descrever em detalhes as informações fornecidas pela CONTRATANTE para a criação da logomarca, como cores preferenciais, estilo, elementos a serem incluídos, público-alvo, entre outros detalhes relevantes).
Anexo II - Cronograma de Entrega e Revisões
(Descrever em detalhes o cronograma de entrega das propostas iniciais, prazos para feedbacks da CONTRATANTE e prazos para revisões e entrega final da logomarca).
