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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Idoso com deficiência tem direito a desconto na passagem de acompanhante Uma decisão judicial da 3ª Vara Cível da comarca de Lages-SC destaca a violação de direitos e condena uma comp […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
TJSP mantém condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sen […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define terceira turma do STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é admissível conferir maior eficácia jurídica ao co […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sanção Administrativa no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Sanção Administrativa
Sanção administrativa é uma penalidade imposta pelo Estado ou por entidades reguladoras em resposta a uma violação de normas administrativas. Trata-se de um mecanismo de controle e disciplina exercido pela administração pública para assegurar a observância das leis, regulamentos e procedimentos estabelecidos. As sanções ad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Português Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Português Jurídico
O português jurídico refere-se à linguagem especializada utilizada no campo do direito, caracterizada por um vocabulário técnico, estruturas sintáticas específicas e uma formalidade que distingue significativamente do português usado no cotidiano. Esta forma de português é empregada por profissionais do direito, como advogad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Latim Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Latim Jurídico
O latim jurídico refere-se ao uso específico do latim no campo do direito. É um conjunto de termos, expressões e máximas em latim que são utilizados por profissionais do direito, acadêmicos e estudantes para descrever conceitos, princípios legais, e fundamentar argumentações jurídicas. Embora o latim não seja mais uma língua vi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios da Jurisdição no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Princípios da Jurisdição
Os princípios da jurisdição são fundamentos que orientam o exercício da função jurisdicional, ou seja, a capacidade do Estado de aplicar o direito ao caso concreto, solucionando conflitos e garantindo a ordem jurídica. Esses princípios são essenciais para assegurar a justiça, a imparcialidade e a efetividade do…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Repetitivo discute honorários advocatícios em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), utilizando o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), es […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Pente-fino feito pela AGU em depósitos judiciais com erros cadastrais deve reverter R$ 15 bilhões aos cofres públicos Um esforço conjunto entre a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a S […]
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Ives Gandra escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Reforma tributária é exemplo de simplificação complicadora Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou con […]
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Fabrizio Caldeira Landim escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Entendendo o IBS para todos Uma mudança significativa no sistema tributário brasileiro está por vir: a junção do ICMS (Imposto sobre Circ […]
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Leticia Soster Arrosi escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Direito de imagem e inspiração na moda: quais os limites? Em dezembro de 2023 repercutiu a notícia sobre uma situação em que o cantor Caetano Veloso teria processado ju […]
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Leticia Soster Arrosi mudou sua imagem de perfil 6 meses, 3 semanas atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Lei do “Não é Não” estabelece mecanismos de proteção à mulher em casas noturnas, bares, shows A campanha “Não é Não”, que ganhou destaque durante o Carnaval de 2018 como uma forma de enfrentar qualquer tipo d […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ter Direito no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Ter Direito
“Ter direito” refere-se à condição ou situação em que um indivíduo ou entidade possui uma reivindicação legítima, reconhecida por lei, para receber ou fazer algo. Isso implica em uma relação jurídica em que a pessoa ou entidade tem a garantia de que suas reivindicações ou interesses serão protegidos e respeitados pelo sistema legal.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Legal English no fórum Inglês Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Legal English
“Legal English” refere-se ao inglês jurídico, uma especialização da língua inglesa focada no vocabulário, na terminologia e nas construções linguísticas usadas no contexto do direito. Essa forma de inglês é essencial para advogados, juízes, legisladores, acadêmicos e estudantes de direito em jurisdições onde o inglês é a líng…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Inglês Jurídico no fórum Inglês Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Inglês Jurídico
O inglês jurídico, frequentemente referido como “Legal English”, é uma especialização da língua inglesa aplicada ao contexto do direito. Caracteriza-se pelo uso de terminologia, frases e estruturas linguísticas específicas do campo jurídico, incluindo conceitos legais, práticas processuais e documentação legal. O inglês jurídi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Claim no fórum Inglês Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Claim
“Claim”, um termo amplamente utilizado no contexto jurídico, financeiro e de negócios, refere-se a uma reivindicação, reclamação ou demanda por direitos, compensação ou pagamento devido a um acordo, contrato ou qualquer outro compromisso legal. O significado exato de “claim” pode variar dependendo do contexto em que é utilizado, mas gera…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de acordo de partilha de bens no fórum Direito de Família 6 meses, 3 semanas atrás
Acordo de Partilha de Bens
Um acordo de partilha de bens é um documento legal utilizado para estabelecer como os bens serão divididos entre as partes em várias situações, como divórcio, dissolução de uma sociedade ou parceria, ou na execução de um testamento. Este tipo de acordo é especialmente relevante em casos de separação ou divórcio, on…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Publisher no fórum Temas Variados 6 meses, 3 semanas atrás
Publisher
“Publisher” é um termo em inglês que se refere a uma pessoa ou empresa que se dedica à publicação de conteúdo. Embora possa ser aplicado a diferentes meios, como música, jogos de vídeo e software, é mais comumente associado ao mundo editorial e à publicação de livros, revistas, jornais e conteúdo digital. O papel de um publisher en…[Leia mais]
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