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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses atrás
Ministro Edson Fachin do STF concede liminar à Dataprev contra cobrança de impostos pelo Governo do Distrito Federal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para que o governo do Distrito […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses atrás
Novo júri dos réus pela tragédia na Boate Kiss é suspenso pelo ministro Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande d […]
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mailsdaddy respondeu o tópico O que é Assinatura Eletrônica (E-Signature)? no fórum Certificação Digital 7 meses atrás
Electronic sign is used to verify some online account. It is a digital copy of your signature.
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Juristas iniciou o tópico Conceito de Direito por Norberto Bobbio no fórum Direito 7 meses atrás
Conceito de Direito por Norberto Bobbio
Norberto Bobbio, um renomado filósofo e teórico político italiano, abordou o conceito de direito em várias de suas obras. Para Bobbio, o direito é um dos fenômenos centrais da vida social e política, e sua análise envolve aspectos éticos, políticos e jurídicos.
Em suas obras, Bobbio enfatiza a importânci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Propriedade Lindeira no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Propriedade Lindeira
Propriedade lindeira refere-se a uma propriedade ou terreno que faz divisa com outro terreno ou propriedade. Em outras palavras, é uma propriedade adjacente ou contígua a outra, estabelecendo uma fronteira entre elas.
No contexto do direito imobiliário, o termo “propriedade lindeira” é importante para determinar os dir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lindeiro no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Lindeiro
“Lindeiro” é um adjetivo que se refere a algo ou alguém que está situado na linha divisória ou na fronteira de algo, especialmente no contexto de propriedades imobiliárias.
Na área do direito, especialmente no direito imobiliário, o termo “lindeiro” é comumente utilizado para descrever um terreno, propriedade ou imóvel que faz divisa o…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Legislação no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Legislação
Legislação refere-se ao conjunto de leis, normas, decretos, portarias e outros atos normativos produzidos pelo poder legislativo ou por outros órgãos competentes, com o objetivo de regulamentar diversos aspectos da vida em sociedade.
A legislação abrange uma ampla gama de áreas e assuntos, incluindo direito civil, direito penal, d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conceito de Direito para Hans Kelsen no fórum Direito 7 meses atrás
Conceito de Direito
Para Hans Kelsen, o direito é entendido como um sistema de normas jurídicas que regula o comportamento humano na sociedade. Sua abordagem, conhecida como “Teoria Pura do Direito”, é uma das mais influentes no campo da filosofia jurídica e destaca-se pela sua ênfase na separação entre o direito e outros aspectos da moral,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juspositivismo no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Juspositivismo
O juspositivismo é uma teoria ou corrente de pensamento no campo da filosofia do direito que defende a ideia de que o direito é definido exclusivamente por normas jurídicas positivas, ou seja, por leis criadas pelo poder legislativo e outras fontes formais do direito, sem necessariamente levar em consideração critérios morai…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Inciso no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Inciso
No contexto jurídico, um “inciso” é uma subdivisão de um artigo ou parágrafo de uma lei, regulamento, contrato ou outro documento legal. Ele é usado para organizar e estruturar as disposições legais de forma mais clara e detalhada, permitindo uma melhor compreensão e interpretação do texto.
Geralmente, um inciso é identificado por uma le…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito de Herdar no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Direito de Herdar
O “direito de herdar” é o direito legal que uma pessoa tem de receber os bens, propriedades e ativos de um falecido, conhecidos como herança. Esse direito de herança é estabelecido por leis específicas de cada país, que determinam quem são os herdeiros legais e como os bens serão distribuídos entre eles.
Em geral, os herdeiro…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito do Ser Humano no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Direito do Ser Humano
O “direito do ser humano” refere-se aos direitos fundamentais e inalienáveis que são reconhecidos a todas as pessoas simplesmente pelo fato de serem seres humanos. Esses direitos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados, e são baseados na dignidade intrínseca e igualdade de todos os seres human…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como Entrar em Contato com o AliExpress no fórum Dados de Empresas 7 meses atrás
Como Entrar em Contato com o AliExpress
O AliExpress é reconhecido mundialmente como uma plataforma confiável para compras online, oferecendo uma vasta gama de produtos a preços competitivos. No entanto, como qualquer serviço de grande escala, os usuários podem ocasionalmente enfrentar desafios ou necessitar de assistência. Neste contexto, é cru…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Homem Direito no fórum Temas Variados 7 meses atrás
Homem Direito
“Homem direito” é uma expressão que, no contexto informal, é frequentemente usada para descrever alguém que é honesto, íntegro, correto e confiável em suas ações e comportamentos. Refere-se a uma pessoa que age de acordo com os princípios morais e éticos, que cumpre suas obrigações, respeita as leis e trata os outros com justiça e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pessoa Direita no fórum Temas Variados 7 meses atrás
Pessoa Direita
O termo “pessoa direita” não tem um significado específico no contexto jurídico. No entanto, na linguagem comum, pode ser interpretado como uma pessoa íntegra, honesta, correta, que age de acordo com os princípios morais e éticos.
Se você está se referindo a uma pessoa no sentido jurídico, é possível que esteja falando sobre uma…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juizado de Pequenas Causas no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Juizado de Pequenas Causas
O “juizado de pequenas causas” é um órgão da justiça especializado em resolver litígios de menor complexidade e valor de forma rápida, simples e acessível. Também conhecido como Juizado Especial Cível, esse tipo de juizado foi criado com o objetivo de proporcionar uma alternativa mais ágil e eficiente para a resolução…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conclusos para Despacho no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Conclusos para Despacho
“Conclusos para despacho” é uma expressão utilizada no âmbito jurídico para indicar que um processo, após ter passado por todas as fases anteriores de tramitação (tais como análise preliminar, juntada de documentos, manifestação das partes, entre outras), encontra-se pronto para ser apreciado e receber uma decisão p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bandidagem no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Bandidagem
“Bandidagem” é uma expressão informal que se refere à prática de atividades criminosas ou à conduta de pessoas envolvidas em atividades ilegais ou antiéticas. Geralmente, o termo é usado de forma pejorativa para descrever comportamentos desonestos, delinquentes ou maliciosos.
Essa palavra é frequentemente associada a ativida…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bandido no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Bandido
“Bandido” é um termo utilizado para se referir a uma pessoa que pratica atividades criminosas, que viola a lei ou que comete atos ilegais. É comumente associado a indivíduos que realizam ações como roubo, furto, assalto, tráfico de drogas, homicídio, entre outros crimes.
O termo “bandido” geralmente tem uma conotação negativa e é utili…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Distribuição de Drogas no fórum Dicionário Jurídico 7 meses atrás
Distribuição de Drogas
“Distribuição de drogas” refere-se ao ato de transferir, vender, fornecer ou colocar à disposição substâncias controladas ou ilegais, tais como drogas ilícitas, medicamentos controlados ou substâncias psicoativas, para outras pessoas. Esse termo é frequentemente associado ao tráfico de drogas e é considerado uma atividad…[Leia mais]
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