Brasília-DF 29/04/2020
Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio na Boate Kiss, previsto para o próximo dia 26. Toffoli considerou que, com o recurso contra a decisão que anulou o primeiro júri já encaminhado ao Supremo, existe a possibilidade de uma futura decisão do Tribunal restabelecer a sentença condenatória proferida no primeiro julgamento.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o primeiro júri, que havia condenado os réus, após apelação das defesas. O MP-RS então recorreu ao STF, e a Vice-Presidência do Tribunal gaúcho autorizou a remessa do caso à Suprema Corte. Como caberá ao STF dar a última palavra sobre as teses constitucionais apresentadas no recurso extraordinário, o MP-RS solicitou a suspensão do novo júri.
Em sua decisão, o ministro destacou a alta complexidade do processo, que envolve a tragédia da Boate Kiss, resultando em 242 mortos e 636 sobreviventes, “cujo desdobramento, por si só, traz lembranças e sentimentos ruins à memória dos familiares e das vítimas sobreviventes”. Além disso, Toffoli ressaltou que, devido aos custos elevados, deve-se evitar a realização de um procedimento passível de ser anulado pelo STF. “Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”, enfatizou.
O ministro também destacou a preocupação em não submeter novamente os envolvidos – familiares, vítimas sobreviventes, amigos e outros – a atos processuais que “inevitavelmente trarão à lembrança situações emocionais bastante traumáticas”.
Toffoli recordou que, quando presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a tragédia da Boate Kiss foi incluída no Observatório Nacional para agilizar e facilitar a transparência das informações processuais de casos socialmente relevantes e complexos, buscando promover a rapidez na resolução no sistema de justiça e a defesa das vítimas.
Com informações do .
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
