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Juristas iniciou o tópico Significado de MEI no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
MEI
“MEI” é a sigla para “Microempreendedor Individual”, um regime tributário e empresarial específico criado no Brasil para formalizar trabalhadores autônomos e pequenos empresários. Este regime foi estabelecido pela Lei Complementar nº 128 de 2008 e tem as seguintes características principais:
- Simplificação Tributária e Burocráti…
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Juristas iniciou o tópico Significado de estado de humor no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Estado de Humor
“Estado de humor” é um termo que se refere às condições emocionais ou sentimentos predominantes de uma pessoa em um dado momento. Em psicologia e psiquiatria, o estado de humor é um aspecto crucial do bem-estar mental e emocional e pode variar ao longo de um espectro. Os principais tipos de estados de humor incluem:
- Humor Elev…
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Mauricio Veiga escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Avanço legislativo no combate ao doping: Senado aprova Lei que exige transparência de empresas farmacêuticas O Senado Federal aprovou, no dia 20 de dezembro, um projeto de lei (PLC 6/2017) que obriga empresas farmacêuticas a […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Contrato de Locação de Coisas CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISAS Entre as partes abaixo qualificadas: LOCADOR: Nome: [Nome do locador] CPF: [ […]
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Mauricio Veiga mudou sua imagem de perfil 8 meses, 2 semanas atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
INSS adota inteligência artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos A partir desta segunda-feira (15), o INSS inicia o uso de inteligência artificial (IA) para identificar fraudes em […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de mania no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Mania
No contexto de um estado de humor, “mania” é um termo utilizado na psiquiatria para descrever uma fase do transtorno bipolar, caracterizada por um período de humor anormalmente elevado, expansivo ou irritável. Durante um episódio maníaco, as pessoas podem experimentar:
- Euforia ou Irritabilidade Extrema: Sensação intensa de felici…
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
TRF3 confirma condenação por uso de notas falsas em compra on-line Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou a decisão que condenou um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
TRF1 confirma condenação de sócio administrador de empresa de ônibus por sonegação de contribuição previdenciária A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou o sóc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
TST reverte justa causa de técnica que deixou o trabalho por 17 minutos para assistir ao réveillon A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a decisão de justa causa aplicada pelo Hospital Copa […]
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Juristas iniciou o tópico Glossário Eleitoral by TSE – Tribunal Superior Eleitoral no fórum Direito Eleitoral 8 meses, 2 semanas atrás
Glossário Eleitoral by Tribunal Superior Eleitoral – TSE
O Glossário Eleitoral Brasileiro é composto por uma variedade de termos, tanto simples quanto compostos, que trazem conceitos e definições oriundos do campo jurídico-eleitoral do Brasil. Este glossário inclui referências doutrinárias, informações históricas sobre termos relevantes,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Hipomania no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Hipomania
Hipomania é um estado de humor elevado ou irritável que é menos intenso do que a mania, mas que ainda se distingue do estado de humor e comportamento normais de uma pessoa. É um dos sintomas associados a transtornos de humor, como o transtorno bipolar tipo II. As características da hipomania incluem:
- Humor Elevado ou Irritável: Duran…
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
STJ mantém decisão do TRF4 sobre antecedência de aviso de interrupção de energia elétrica A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Contrato de Aquisição de Veículo Usado CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo de Acordo Trabalhista Extrajudicial com Pedido de Homologação Judicial Modelo de Acordo Trabalhista Extrajudicial com Pedido de Homologação Judicial ACORDO TRABALHISTA EX […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Contrato de locação de veículo CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Entre as partes abaixo qualificadas: LOCADOR: Nome: [Nome do locador] CP […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Contrato de locação de imóvel residencial Modelo de contrato de locação de imóvel residencial (Contrato de aluguel) LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (e […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Burnout no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Burnout
Burnout é uma condição psicológica caracterizada pelo esgotamento físico, emocional e mental, frequentemente resultante de um período prolongado de estresse no trabalho. As principais características da síndrome de burnout incluem:
- Exaustão: Sensação de fadiga intensa, falta de energia e esgotamento, tanto físico quanto emocional.<…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Abuso Sexual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Abuso Sexual
O abuso sexual é um ato no qual uma pessoa é forçada ou coagida a participar em atividades sexuais contra sua vontade. Inclui uma variedade de comportamentos, que podem variar desde o contato físico indesejado até a violência sexual explícita, como estupro. O abuso sexual pode ocorrer em qualquer contexto e pode ser perpetrado por co…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Mais de 176 mil processos sobre racismo e intolerância religiosa foram registrados no Brasil em 2023 Segundo dados levantados pela startup JusRacial, os tribunais brasileiros enfrentaram um total de 176.055 processos […]
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