-
Juristas iniciou o tópico Download Gratuito do Código de Processo Civil (CPC) em PDF no fórum Direito Processual Civil 9 meses, 2 semanas atrás
Download Gratuito do Código de Processo Civil (CPC) em PDF
Temos o prazer de oferecer a todos os interessados a possibilidade de baixar gratuitamente o Código de Processo Civil (CPC) em formato PDF. Este documento é indispensável para advogados, estudantes de Direito e qualquer pessoa que deseje compreender as normas que orientam os pro…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de CPC – Código de Processo Civil no fórum Direito Processual Civil 9 meses, 2 semanas atrás
Código de Processo Civil – CPC
O “CPC” refere-se ao Código de Processo Civil. Este é um conjunto de normas jurídicas que regem o processo civil em um país. O processo civil é o ramo do direito que trata da resolução de conflitos de natureza civil, como disputas sobre contratos, propriedade, família, obrigações, entre outros.
O Código de Processo…[Leia mais]
-
Juristas escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Nova Publicação "CDC em Miúdos" Torna Legislação Brasileira Acessível ao Público Jovem “CDC em Miúdos” Em um movimento inovador para aproximar os jovens da legislação brasileira, foi lançado o mais rec […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
STJ não entende como propaganda enganosa publicidade de ar-condicionado silencioso A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que a afirmação de que um aparelho de ar […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
STF declara inconstitucional taxa de fiscalização sobre atividade mineradora no Mato Grosso O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a criação da Taxa de Fiscalização de Recursos Min […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 2 semanas atrás
Clientes com dívidas no cartão de crédito rotativo terão portabilidade gratuita a partir de julho de 2024 O Conselho Monetário Nacional (CMN), composto por ministros de Estado e pelo presidente do Banco Central, decidiu […]
-
Juristas iniciou o tópico Baixe Gratuitamente o Código de Processo Penal (CPP) em PDF no fórum Direito Processual Penal 9 meses, 2 semanas atrás
Baixe Gratuitamente o Código de Processo Penal (CPP) em PDF
Estamos felizes em oferecer a todos os interessados a oportunidade de baixar gratuitamente o Código de Processo Penal (CPP) em formato PDF. Esta é uma ferramenta essencial para estudantes, profissionais do direito e qualquer pessoa interessada em entender as normas que regem os pr…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de CPP – Código de Processo Penal no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Código de Processo Penal – CPP
O “CPP” refere-se ao Código de Processo Penal. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regulamentam a aplicação da justiça penal, ou seja, como deve ser conduzido o processo em casos de suspeita ou acusação de crimes.
O Código de Processo Penal – CPP estabelece os procedimentos para a investig…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de writ no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
WRIT
A palavra “writ” é um termo de origem inglesa que se refere a um tipo de documento legal ou ordem emitida por um tribunal ou autoridade competente. Os “writs” têm uma longa história no sistema legal inglês e em sistemas legais que se baseiam no sistema legal inglês, como os dos Estados Unidos.
Os “writs” podem ter várias finalidades e podem…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Concubinato no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Concubinato
O “concubinato” é uma relação de convivência e intimidade entre duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas ou parceiras, mas sem formalizar o vínculo por meio do casamento ou de uma união civil legalmente reconhecida.
É importante observar que o concubinato pode variar em termos de compromisso e duração, e sua natureza…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Conexos no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Direitos Conexos
Os “direitos conexos” são um conjunto de direitos legais relacionados aos direitos autorais, mas que são concedidos a outras partes envolvidas na criação e na exploração de obras protegidas por direitos autorais.
Esses direitos são frequentemente concedidos a indivíduos ou grupos que desempenham um papel importante na produçã…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de propriedade intelectual no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Propriedade Intelectual
A “propriedade intelectual” refere-se a um conjunto de direitos legais que são concedidos aos criadores e proprietários de criações intelectuais ou obras da mente. Essas criações podem incluir obras literárias, artísticas, musicais, inventos, marcas registradas, designs e outros produtos da criatividade e do intelec…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Autorais no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
“Direitos Autorais”
“Direitos autorais” são um conjunto de direitos legais concedidos a criadores de obras intelectuais para proteger suas criações originais. Esses direitos autorais concedem ao criador o controle sobre o uso e a distribuição de suas obras e podem incluir:
1. Direito de reprodução: O criador tem o direito exclusivo de reprod…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de ODR no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
ODR
A sigla “ODR” pode ter vários significados, dependendo do contexto em que é utilizada. Alguns dos significados mais comuns incluem:
1. Online Dispute Resolution (Resolução de Disputas Online): O ODR refere-se a métodos e tecnologias usados para resolver disputas e conflitos pela internet. Isso pode incluir a mediação e a arbitragem online…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Perito Informático no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Perito Informático
Um “perito informático” é um especialista treinado em tecnologia da informação e sistemas de computadores que desempenha um papel importante em questões legais, investigações criminais, segurança cibernética e resolução de disputas que envolvem tecnologia. Esses peritos têm conhecimentos técnicos sólidos em informática e…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de DNA (ácido desoxirribonucleico) no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
DNA (ácido desoxirribonucleico)
O “DNA” (ácido desoxirribonucleico) é uma molécula complexa que carrega a informação genética ou código genético de praticamente todos os organismos vivos. É uma das moléculas mais fundamentais da biologia e é responsável por transmitir informações genéticas de uma geração para a próxima. O DNA é encontrado no nú…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Perito Forense no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Perito Forense
Um “perito forense” é um especialista treinado e certificado que desempenha um papel crucial no sistema de justiça ao fornecer análises e opiniões baseadas em conhecimento técnico e científico. Esses especialistas são frequentemente chamados para ajudar a esclarecer questões complexas em processos judiciais. Suas áreas de especial…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de psicologia jurídica no fórum Dicionário Jurídico 9 meses, 2 semanas atrás
Psicologia Jurídica
A “psicologia jurídica” é uma subárea da psicologia que se concentra na aplicação dos princípios e métodos psicológicos ao sistema legal e à justiça. Ela busca entender como os aspectos psicológicos podem influenciar e ser relevantes em questões legais, processos judiciais e no sistema de justiça em geral. Alguns dos principai…[Leia mais]
-
brown se tornou um membro registrado 9 meses, 2 semanas atrás
-
Juristas iniciou o tópico Modelo de Petição: Guia Completo para Elaborar uma Petição Judicial no fórum Modelo de Petição 9 meses, 2 semanas atrás
A petição é um documento essencial no âmbito jurídico, utilizado para apresentar uma demanda judicial, solicitar uma medida específica ou realizar algum tipo de manifestação nos processos legais. A qualidade e a clareza de uma petição são fundamentais para o sucesso de um caso, pois ela é responsável por expor os argumentos e os fatos releva…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Atividade