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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
TJDF mantém condenação por divulgação de foto íntima em grupo de WhatsApp A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a con […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
TJSP determina incidência de juros sobre capital social a ser restituído por cooperativa A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a um rec […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
TJSP mantém revogação de suspensão disciplinar e indenização por assédio moral em universidade A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por votação unânime, confirmou a decisão […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
Turma recursal mantém condenação de empresas de ônibus por expulsão de passageiro durante viagem Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu manter a condenação das em […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
TST mantém reconhecimento de vínculo empregatício em casos de trabalhadores terceirizados A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a análise de recursos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Lula sanciona lei que atribui exclusividade à OAB para discutir infrações éticas na advocacia Em mais uma conquista para a advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira ( […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Plágio: empresa de Xuxa é condenada a pagar R$ 40 milhões por apropriação de personagens A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a empresa Xuxa Pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Ministro do TST afasta multa imposta à CBF sobre direito de imagem de árbitros O ministro Amaury Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afastou a multa imposta pelo Tribunal Regional […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Ação trabalhista: pedido inicial não limita condenação, decide TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Invalidada Lei que regulamentava 'Dark Kitchens' para delivery em São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) invalidou a lei, sancionada pela prefeitura em novembro de 2022, que r […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Governo de São Paulo deve disponibilizar profissional de apoio para alunos com deficiência na rede pública A Justiça de São Paulo determinou que o governo do estado disponibilize um profissional de apoio especializado na á […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
TJSP entende que PM de SP não é obrigada a usar câmeras em fardamento O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, nesta quarta-feira (13), que o uso de câmeras corporais pela Po […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Senadores aprovam Dino e Gonet, indicados de Lula para o STF e PGR O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
União será indenizada em R$ 54,5 mil por extração irregular de saibro em Santa Catarina A Justiça Federal condenou um réu particular a pagar à União a quantia de R$ 54,5 mil como indenização pela lavra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Segunda Turma do STF referenda suspensão de condenação do ex-presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, referendou a decisão do ministro Nunes Marques que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Vai casar? Já decidiu o regime de bens para a união? Pensar sobre o divórcio antes do casamento é um mal necessário para evitar brigas futuras Recentemente, observamos disputas legais em situações de falecimento de um dos parceiros ou mesmo em casos de s […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
OAB-SP mantém anuidade reduzida em 2024 A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) anunciou que a anuidade para a advocacia paulista será man […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Presidente da República Portuguesa veta alterações ao estatuto da Ordem dos Advogados O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, após ouvir a Presidente da Ordem dos Advogados, optou p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
STJ marca julgamento do habeas corpus do padre Egídio para fevereiro de 2024 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 20 de fevereiro de 2024 o julgamento do agravo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
BINCA Global realiza "Meeting de Neurociencia para la Prevención de la Violencia y Promoción de la Cultura de Paz" Nesta quarta-feira (13), a partir das 19h, o Buró Internacional de Neurociencia Cognitiva Aplicada (BINCA Global) […]
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