O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino obteve aprovação com 47 votos a favor e 31 contra, enquanto Gonet foi aprovado com 65 votos favoráveis e 11 contrários. Ambos precisavam de, no mínimo, 41 votos para a aprovação. A votação foi secreta, e registrou uma abstenção em ambas as votações.
Agora, cabe ao presidente Lula publicar as indicações no Diário Oficial da União. Após esse procedimento, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República agendarão as posses dos indicados.
Antes da votação no plenário, os nomes de Dino e Gonet passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na CCJ, Dino foi aprovado por 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet teve 23 votos a favor e 4 contrários.
Flávio Dino, de 55 anos, poderá ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por vinte anos, considerando as regras atuais. Seu mandato se estenderá até abril de 2043, quando completará 75 anos. Paulo Gonet, por sua vez, terá um mandato de dois anos na Procuradoria-Geral da República, com a possibilidade de ser indicado novamente por Lula ao final desse período.
É relevante notar que, apesar de serem indicados para cargos distintos, Dino e Gonet foram sabatinados em conjunto, em uma sessão que durou cerca de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça. A decisão de realizar a sabatina dupla foi tomada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, gerando críticas por parte da oposição.
O que disse Dino na sabatina
Dino foi o principal alvo dos senadores oposicionistas. Entre outros temas, o ministro foi questionado sobre os atos de 8 de janeiro, o suposto “ativismo judicial” de ministros do STF e sobre sua posição em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro disse que “toga não muda de cor”. Dino afirmou que, como integrante do STF, atuará de forma diferente do Flávio Dino “político”.
“Não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Eu almocei com Bolsonaro. Foi normal. Tive várias audiências com ele. Qualquer adversário que chegar lá [em processo no STF] terá evidentemente o tratamento que a lei prevê”. frisou Dino.
O ministro disse ainda ser contra decisões monocráticas no STF que suspendam eficácias de lei. Citou como exceção somente casos “excepcionalíssimos”.
O que disse Gonet
Brasília-DF _ 04/10/2023
Foto: Marcelo
Camargo/Agência
O questionamento dos senadores a Gonet foi mais “leve” em comparação ao de Dino. Foram feitas perguntas sobre temas de interesse de bolsonaristas, como o inquérito das fake news, em tramitação no STF, e o parecer dado pela condenação de Bolsonaro no TSE.
Gonet se esquivou e disse que não poderia opinar sobre a investigação no STF porque não teve acesso aos autos.
Sobre Bolsonaro, ele afirmou que seguiu o que previa a lei. Nos dois casos que levaram à inelegibilidade do ex-presidente, Gonet se manifestou de forma favorável à condenação por vislumbrar indícios suficientes de abuso de poder.
Ao tratar de direitos da população LGBT+. afirmou que respeitava a legislação e as decisões do STF sobre o tema. Em resposta ao senador Fabiano Contarato (PT-ES), sobre um artigo publicado por ele sobre cotas raciais, Gonet disse que um artigo publicado no início dos anos 2000 foi “descontextualizado” e “retirado de contexto”. “Em nenhum momento eu disse que era contrário às cotas. Agora eu posso reafirmar: sou favorável às cotas, respeitadas as necessidades que as recomendam”, afirmou.
Com informações do UOL.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
