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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Homem que financiou tráfico internacional de drogas de dentro da prisão é condenado A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) proferiu sentença condenatória de 14 anos de reclusão contra um ind […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
STJ entende ser viável a penhora da participação em sociedade limitada unipessoal para quitar dívidas de credor privado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é viável a penhora, total ou parcial, da pa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
STF mantém inconstitucionalidade da lei de SC que autorizava ensino domiciliar O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, reafirmou a decisão do Tribunal de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Acusada de plágio por irmão de Emicida, Bauducco cancela campanha com Juliette e Duda Beat A Bauducco cancelou a publicidade estrelada por Juliette e Duda Beat em meio a alegações de plágio relacionadas à […]
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bali777xiur se tornou um membro registrado 11 meses, 3 semanas atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Danos morais: Cliente é ressarcida por PIX não autorizado em decisão judicial Uma cliente obteve sucesso em uma ação judicial contra uma instituição financeira após alegar que um Pix no valo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Pena de Alexandre Nardoni reduzida em 96 dias por leitura de livro e trabalho na prisão Alexandre Nardoni, atualmente cumprindo pena em regime semiaberto, teve sua penalidade reduzida em 96 dias pela […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Construtora condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisão que condenou a construtora, D […]
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Marcelo Henrique escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
A efetiva paridade de armas no processo penal como condição imprescindível para a satisfação do Direito Fundamental da Igualdade e do Princípio do Devido Processo Legal O cenário de toda ação judicial contenciosa, em essência, reflete a pretensão de uma parte que é resistida pela […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Advogada Orienta Habilitação de Herdeiros para Receber Precatórios de Falecidos A questão de como lidar com os bens de um ente falecido, que deixou propriedades a inventariar, depósitos em c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Futebol: Internacional perde recurso no TST sobre dispensa de zagueiro A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu negar provimento ao recurso do Sport Club […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
TRF1 garante a mulher com transtorno bipolar benefício de prestação continuada (BPC) A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de uma mulher com transtorno bipolar, ga […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
INSS deve indenizar mulher que com gravidez frágil teve que se deslocar para realizar cadastro O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela Justiça Federal a pagar uma indenização de R$ 10 mi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
STF estabelece que indenização em caso de desapropriação deve ser feita por precatório O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os pagamentos das diferenças entre os valores de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Justiça Federal isenta cervejaria de contratar químico como responsável técnico A Justiça Federal emitiu uma sentença que isenta a Cervejaria Brautschleier, em Xanxerê (SC) da obrigação de cont […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Documentos digitais no celular: praticidade e segurança Hoje em dia, carregar uma carteira cheia de documentos físicos já não é mais uma necessidade. No Brasil, a ver […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
TSE estabelece regras para transmissões ao vivo de residências oficiais durante campanhas eleitorais O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, estabelecer novas regras para restringir […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Breno Miranda assume a presidência do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) anunciou no último dia 13 de outubro, seu novo presidente, o advogado c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Direitos autorais: EMI Records vai pagar R$150 milhões de indenização aos herdeiros de João Gilberto A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a gr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço g […]
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