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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
Corregedoria Nacional apura suspeita de irregularidade na manutenção de guarda de criança a pai acusado de abuso sexual A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu instaurar um pedido de providências para investigar alegadas i […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
TSE e TREs oferecem serviços on-line para eleitor consultar e quitar multas eleitorais Para os eleitores e eleitoras que possuem multas eleitorais pendentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
STF amplia poderes da DPU em processo sobre proteção aos povos indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Defensoria […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa é alvo de investigação O corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou a abertura de uma reclamação disciplinar par […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
Globo condenada a pagar indenização de R$ 30 Mil ao goleiro Alexandre Cajuru por repetição de 'Frango' A Rede Globo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao goleiro Alexandre Cajuru, 31, devido à re […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
STJ reafirma necessidade de pedido administrativo prévio em ações de cobrança de seguro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em recentes decisões monocráticas, a necessidade de um pedido ad […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
Starlink anuncia serviço de internet via satélite para celulares com cobertura global A Starlink, uma empresa de comunicação via satélite, pertencente ao empresário Elon Musk, está prestes a revo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
TST: flexibilidade e autonomia no trabalho descaracterizam vínculo empregatício entre motorista e Uber O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou sua posição ao negar o reconhecimento de vínculo empregatício ent […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
Incidência de ISS sobre diárias de hotel é declarada constitucional pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o valor total das d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
Contrato de parceria entre Rappi e empresa de patinetes afasta responsabilidade, decide TST A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), foi isentada de responsabilidade sub […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
CNJ lança ferramenta pública do DataJud que universaliza informações sobre processos judiciais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a disponibilização da API Pública do DataJud, uma ferramenta que dem […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
STF discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar a constitucionalidade da cobrança de contribuição pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
Libbs Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical A Libbs Farmacêutica Ltda. foi condenada a pagar uma indenização a um propagandista de João Pessoa (PB), que ale […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Tribunal do Trabalho de Mato Grosso reforça segurança da informação com IA O Tribunal do Trabalho de Mato Grosso deu um passo significativo em direção à segurança da informação ao adota […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Juristas Academy e Visionware promovem segundo encontro da 1ª CyberSecurity Conference No dia 26 de outubro, às 11h, a Juristas Academy e a Visionware se unem para realizar o segundo encontro da 1ª C […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Shein, Shopee, Sinerlog e outras empresas aderem ao programa Remessa Conforme da Receita Federal A Receita Federal está implementando o programa “Remessa Conforme”, que oferece isenção de imposto de im […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Oficial de justiça intimou jogador do Corinthians em dia de decisão na Sul-Americana O atacante do Corinthians, Gustavo Henrique, mais conhecido como Mosquito, foi surpreendido por uma visita inusitada […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Justiça determina que Rappi assine a carteira de trabalho de entregadores A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) proferiu uma decisão determinando que a empresa Rap […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Falha na prestação de serviço: consumidora deve ser indenizada por extravio de bagagens Uma operadora de viagens foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais devido a uma falha na […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Dupla é condenada por comercializar abortivos que eram enviados pelos Correios A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve uma condenação imposta a dois homens por cont […]
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