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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Ex-militar considerado incapaz tem direito a isenção de IRPF e indenizações A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu provimento a uma apelação apresentada por um e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Roberto […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF decide que ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão crucial sobre o reajuste de proventos e pensões de servidores p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF condena mais três réus dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu condenações em relação a mais três réus envolvidos nos atos antid […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Companhia aérea deve indenizar mãe impedida de embarcar com o filho A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil em d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Hospital condenado a indenizar família por extravio de aparelho auditivo A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu manter a condenação da Rede D’or São Luiz […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Estaleiro com consultório médico não precisa de enfermeiro responsável, decide Justiça Federal A Justiça Federal negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) Santa Catarina para obrigar um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Mantida condenação de ex-secretários de Várzea Paulista por improbidade administrativa A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de dois ex-sec […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Teoria do Desvio Produtivo: Loja é condenada a indenizar cliente por dano moral A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma loja de óculos inde […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Passageiro de ônibus envolvido em acidente com caminhão será indenizado por danos morais Um homem que sofreu lesões durante um acidente entre um ônibus público e um caminhão receberá indenização por danos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
4ª International Insolvency Law Conference supera expectativas e tem repercussão nacional A 4ª edição da International Insolvency Law Conference, organizada pela Juristas Academy e coordenada pelos ju […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Rogério Favreto cotado para o STJ e Flávio Dino para o STF Três vagas em tribunais superiores do Brasil estão prestes a serem preenchidas devido a aposentadorias, e o cenário ap […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Homens são favoritos para substituir mulheres no STF e STJ A corrida para substituir três mulheres na cúpula do Judiciário tem homens como favoritos. No Superior Tribunal de Ju […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Homem condenado por apropriação indébita e comunicação falsa de crime A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da Vara Criminal de Matã […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Academia condenada a indenizar aluna por acidente em esteira A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou a Bluefit A […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Reforma Tributária: empresas de software buscam emenda para devolução de créditos em 60 dias As empresas de software estão unidas em busca de emendas à Reforma Tributária em discussão no Senado Federal. O obj […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça bloqueia contas de Thiago Brennand, mas encontra apenas R$ 1.145 A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas bancárias do empresário Thiago Brennand em um processo re […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Ministro Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre sigilo de buscas do Google em caso Marielle Franco O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de um recurso do Google […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Mulher será indenizada por ruptura de prótese de silicone durante amamentação A 3ª Vara Cível da comarca de Joinville determinou que uma importadora de próteses mamárias indenizasse uma mul […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Comerciante é indenizado após explosão de transformador A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu a favor de um comerciante, condenando uma […]
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