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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Terceira seção do STJ concede salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a concessão de salvo-condutos que pro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TJSC mantém condenação de homens por extorsão com motivação de vingança por furto de moto A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de três indiv […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça decide que Mercado Livre e carteira digital indenizem vendedor após invasão Um vendedor que utilizava o site de vendas online, Mercado Livre e uma carteira digital para intermediar suas […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça nega liberação de veículo apreendido pela Receita Federal com vinhos argentinos excedentes Na última terça-feira (12), a 5ª Vara Federal de Blumenau-SC negou o pedido de liberação de um veículo apree […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF inicia julgamento da primeira ação penal sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro Nesta quarta-feira, 13 de setembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Anulada no Brasil delação da Odebrecht continua repercutindo em outros países Se no Brasil o acordo de colaboração da empreiteira Odebrecht está com seu uso na justiça praticamente barrado, a d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Honorários de advogado podem ser penhorados para pagar dívida trabalhista A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os honorários advocatícios de um advogado podem se […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Com dívidas de R$ 53,5 Milhões, M.Officer entra em recuperação judicial O grupo empresarial responsável pela marca de roupas M.Officer, fundada pelo estilista Carlos Miele em 1986, teve […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Improbidade administrativa: TJSP mantém condenação a servidor por uso de atestado falso Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu pela manu […]
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samuelellis se tornou um membro registrado 1 ano atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Juristas Academy e Visionware realizam 1ª CyberSecurity Conference – inscrições abertas A Juristas Academy e a Visionware estão se preparando para o lançamento da 1ª CyberSecurity Conference, um evento gr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Faculdade é condenada por atraso na colação de grau e deve indenizar Aluna A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou uma decisão da 1ª Vara da Comar […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Mãe de detento falecido em unidade prisional deve ser indenizada, decide TJDFT A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que cond […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Conselho Federal de Medicina estabelece novas regras para publicidade médica no Brasil O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou uma série de regras que regem a publicidade feita por médicos em t […]
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Demócrito Reinaldo Filho escreveu um novo post 1 ano atrás
O ChatGPT não é um sistema de IA de "alto risco", mas necessita de regulamentação específica O Parlamento Europeu aprovou a proposta de regulamento para a Inteligência Artificial, em 14 de junho deste ano 1 . […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Eduardo Leite deve ser afastado da presidência do PSDB, decide juíza do DF A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, emitiu uma decisão na segunda-feira (11) declar […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
CNJ recomenda uso de linguagem clara e acessível no judiciário brasileiro A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, conforme suas responsabilidades legais e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Flamengo justifica preços dos ingressos da final da Copa do Brasil com base na oferta e demanda O Flamengo enviou uma resposta ao ofício emitido pelo Procon-RJ, explicando os preços dos ingressos para o p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Lula questiona papel do Brasil como signatário do Tribunal Penal Internacional (TPI) Após a reunião da cúpula do G20, realizada em Nova Délhi, capital da Índia, no último fim de semana, o presi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF confirma legalidade da contribuição assistencial para não filiados em sindicatos Na noite de segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tomou uma decisão marcante ao validar a […]
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