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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Seminário na UERJ discute código de processo civil O Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ, em parceria com o Fórum Permanente de […]
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Rogério Reis Devisate escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Citação por meio eletrônico ou princípios da legalidade e da não surpresa, no entendimento do STJ A citação válida é elemento primordial de toda demanda. A lógica da segurança jurídica, da estabilidade das relaçõ […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
AGU defende suspensão de lei estadual de SP que homenageia personagem da ditadura A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a suspensão de uma lei estadual de São Paulo que nomeou um trecho de ro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Juiz intervém em residência de idosa com transtorno de acumulação O juiz da Vara das Fazendas Públicas da comarca de Mara Rosa, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Francisco Go […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Juizado do torcedor afasta torcida 'Força Flu' de estádios por apedrejamento de ônibus do Botafogo O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) emitiu uma decisão l […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Estelionato: TJSP mantém condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão que condenou uma mulh […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Juristas Academy com inscrições abertas para 4ª Edição do Congresso Virtual "International Insolvency Law Conference" A Juristas Academy está promovendo a 4ª edição do Congresso Virtual “International Insolvency Law Conference”, o eve […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Americanas deve cumprir oferta em venda de iPhone com "cashback" A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, uma decisão que condenou a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Delação premiada de Mauro Cid homologada no sábado (9), pelo STF No último sábado (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, homologou o acordo de d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
PGR e AGU unem forças para reparar danos dos atos antidemocráticos de janeiro A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) realizaram uma reunião para discutir me […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Clínica radiológica condenada por erro de diagnóstico em exame de criança Uma decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Clínica Radiológica Vila Ric […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Consumidor é indenizado por encontrar objeto estranho em pacote de batata frita Ruffles A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a P […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Vigilante condenado por injúria homofóbica e ameaça tem sentença mantida em Santa Catarina A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por unanimidade decidiu manter a co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Dados do Pix vazados: advogada explica o que fazer para proteger suas informações O Banco Central do Brasil (BC) anunciou que dados de 238 clientes do Pix da Phi Serviços de Pagamentos S.A. foram […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Município condenado a indenizar motociclista por acidente com galho de árvore A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou uma sentença da Vara da Fazen […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
O novo super-radar Trucam: a metralhadora eletrônica de multas no trânsito brasileiro Os radares de trânsito têm sido uma parte crucial do esforço para manter as estradas mais seguras em todo o mu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Record condenada a pagar R$ 2 milhões por danificar pinturas rupestres em gravação de novela A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de pagamento do valor de R$ 2 mi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Supremo aprova lista tríplice totalmente feminina para vaga de Ministro Substituto do TSE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), lista tríplice para o pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas trabalhistas A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a penhora de um imóvel pertencente à sócia de um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Banco é condenado a indenizar idosa por empréstimo não solicitado A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença da Vara Única da Comarca de Sã […]
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