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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Família moderna: Justiça do RS reconhece união poliamorosa O Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Posto de combustível deve indenizar adolescente atingida por jato de gasolina A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou a sentença da Comarca de Betim, cond […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Justiça proíbe que donos da 123 Milhas saiam do país e autoriza condução coercitiva à CPI das Pirâmides Financeiras O juiz Edison Grillo da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, em decisão proferida na sexta-feira (1º), pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
STF confirma validade da norma do Contran sobre fabricação de placas veiculares O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de uma norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
STF forma maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos Na sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos favoráveis à validade da co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TSE autoriza depoimento de intérprete de libras em ação contra Bolsonaro O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou o depoimento de Elizângela Ramos de S […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
STF rejeita HC de Thiago Brennand, acusado de lesão corporal e corrupção de menor O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC 231978) apresentado pela […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Casal consegue encerrar contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso na construção A 1ª Vara Federal de Carazinho, no Rio Grande do Sul, garantiu a um casal o direito de encerrar os contratos de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
CNJ ajusta normas de cotas raciais nos concursos da magistratura e serventias O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ajustes nas Resoluções 81/2009 e 203 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TSE identifica fraude à cota de gênero em eleições municipais no do RN, MA e PA O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detectou casos de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020 nos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Volkswagen e concessionária devem fornecer veículo reserva após defeito em carro recém-comprado A Justiça determinou que a Concessionária Prismel Veículos e a montadora Volkswagen devem fornecer um veículo res […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Centro de capacitação condenado a indenizar estudante por falha em áudio de aulas O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da comarca de Aracruz, no Tribunal de Justiça do Esp […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
STF declara validade de dispositivos da Lei de Biossegurança sobre transgênicos O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Mãe e filho devem receber indenização e pensão vitalícia por negligência médica O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e uma Ass […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Marco temporal das terras indígenas: julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (6) O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu na quinta-feira com um julgamento de grande importância para os d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Bolsonaro e Michelle adotam silêncio em depoimentos à PF sobre caso das joias A Polícia Federal tomou nesta quinta-feira (31) depoimentos simultâneos de oito pessoas citadas no inquérito das jo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
STJ revoga habeas corpus de condenado por tráfico ligado ao PCC A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou um habeas corpus (HC 827911) […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
STJ autoriza juízo cível a aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha em comarcas sem juizado especializado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um parecer que permite aos juízos cíveis aplicar me […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
TJDFT mantém mulher com posse de cão de estimação após conflito com ex-namorado A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu uma decisão que mant […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 1 mês atrás
Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar correntista vítima de golpe A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela 2ª Vara Federal de Porto Alegre a indenizar em R$ 40 mil uma c […]
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