Todos os artigos:
Instituições do Seridó são proibidas de oferecer cursos “terceirizados” de graduação
O Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó (RN) obteve uma liminar impedindo o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda – Cardan - e o...
Mais de 250 pedidos de cooperação internacional foram feitos na Lava Jato
O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro fez 174 pedidos de informações a 38 países, com o objetivo de subsidiar as investigações realizadas na Operação...
Cabe ao juiz originário determinar execução provisória da pena em caso de desaforamento
O desaforamento de um caso se encerra com o veredito do júri popular. Por isso, na hipótese de execução provisória da pena – que...
Anistiado político não terá de dividir indenização com ex-mulher
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de partilha de indenização recebida por anistiado político. O colegiado...
Remetida à Justiça Federal pelo STF disputa entre União e PE sobre fazenda com plantação de maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal em Pernambuco dos autos da Ação Cível Originária...
Tribunal do Júri: o que contribui para absolvição ou condenação
Responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), o Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário...
Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de uma microempresa de Porto Alegre (RS) contra decisão que a...
Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um roteirista que pretendeu vínculo de emprego com a Globo Comunicação e...
Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um engenheiro que atuava como parceiro da Parcan Indústria Metalúrgica...
Eleitor tem acesso a diversos serviços no Portal do Tribunal Superior Eleitoral
O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet oferece na aba Eleitor, localizada na barra superior verde da homepage, vários serviços e informações...