Juristas

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Todos os artigos:

Homem Ă© condenado a 20 anos de prisĂŁo por trote na Swat

Um homem foi condenado a 20 anos de prisĂŁo nos EUA apĂłs passar um trote na Swat, grupo especial da polĂ­cia norte-americana. Esses atos, chamados de swatting, tornaram-se comuns nos Estados Unidos nos Ăşltimos anos.

Mulher é condenada por corrupção no Irã por retirar hijab em público

Uma iraniana foi condenada a um ano de prisão por corrupção após tirar seu hijab em público na capital do país, Teerã. Ela já cumpre a pena, mas foi indultada pelo líder do país, aiatolá Ali Khamenei. A mulher será liberada assim que o perdão for executado.

Após envio de documento citado pela CrusoÉ, Moraes revoga censura

Mentira criticada por ministro torna-se verdade após prova de que citação a Dias Toffoli realmente ocorreu A censura imposta à revista CrusoÉ e ao site...

STF ignora PGR; Fachin pede informações sobre inquérito das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou a decisão da Procuradoria-Geral da República e manteve o inquérito sobre as fake news divulgadas contra magistrados da corte. Mais cedo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, notificou o STF de que havia arquivado a investigação.

Cade cria ferramenta de pesquisa para atos de concentração

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica criou a Pesquisa Avançada de Atos de Concentração. A nova ferramenta permite consultar os atos de concentração decididos pelo Cade a a partir de 2015.

Coaf exigirá certificação digital para usuários do Siscoaf

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras passou a exigir certificação digital de todos os usuários do Siscoaf. Mudança passa a valer em 3 de junho deste ano.

Advocacia pública não precisa bater ponto no Ceará

Os advogados públicos do Ceará estão dispensados de bater ponto nas repartições do estado. A mudança, válida desde o começo deste mês, ocorreu após pedido da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no CE.

Liana Ferraz Ă© a nova Desembargadora do TRT22

Liana Ferraz de Carvalho é a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. A ex-juíza ocupará vaga deixada pela aposentadoria de Enedina Maria Gomes dos Santos.

Duas desembargadoras do TRT9 se aposentam

As desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Fátima Teresinha Loro Ledra Machado e Eneida Cornel tiverem seus pedidos de aposentadoria concedidos.

PJe do TRT8 estará indisponível neste fim de semana

O processo judicial eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estará indisponível neste fim de semana. A indisponibilidade está programada para começar neste sábado (13), às 8h. A previsão de retorno é 23h59 do domingo (14).

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Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

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Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito Ă  cidadania e Ă  nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou Ă© cancelado no Brasil,...