Juristas
107 POSTS
Todos os artigos:
Homem Ă© condenado a 20 anos de prisĂŁo por trote na Swat
Um homem foi condenado a 20 anos de prisĂŁo nos EUA apĂłs passar um trote na Swat, grupo especial da polĂcia norte-americana. Esses atos, chamados de swatting, tornaram-se comuns nos Estados Unidos nos Ăşltimos anos.
Mulher é condenada por corrupção no Irã por retirar hijab em público
Uma iraniana foi condenada a um ano de prisĂŁo por corrupção apĂłs tirar seu hijab em pĂşblico na capital do paĂs, TeerĂŁ. Ela já cumpre a pena, mas foi indultada pelo lĂder do paĂs, aiatolá Ali Khamenei. A mulher será liberada assim que o perdĂŁo for executado.
Após envio de documento citado pela CrusoÉ, Moraes revoga censura
Mentira criticada por ministro torna-se verdade após prova de que citação a Dias Toffoli realmente ocorreu
A censura imposta à revista CrusoÉ e ao site...
STF ignora PGR; Fachin pede informações sobre inquérito das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou a decisão da Procuradoria-Geral da República e manteve o inquérito sobre as fake news divulgadas contra magistrados da corte. Mais cedo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, notificou o STF de que havia arquivado a investigação.
Cade cria ferramenta de pesquisa para atos de concentração
O Conselho Administrativo de Defesa EconĂ´mica criou a
Pesquisa Avançada de Atos de Concentração. A nova ferramenta permite consultar os atos de concentração decididos pelo Cade a a partir de 2015.
Coaf exigirá certificação digital para usuários do Siscoaf
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras passou a exigir certificação digital de todos os usuários do Siscoaf. Mudança passa a valer em 3 de junho deste ano.
Advocacia pública não precisa bater ponto no Ceará
Os advogados públicos do Ceará estão dispensados de bater ponto nas repartições do estado. A mudança, válida desde o começo deste mês, ocorreu após pedido da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no CE.
Liana Ferraz Ă© a nova Desembargadora do TRT22
Liana Ferraz de Carvalho Ă© a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ÂŞ RegiĂŁo. A ex-juĂza ocupará vaga deixada pela aposentadoria de Enedina Maria Gomes dos Santos.
Duas desembargadoras do TRT9 se aposentam
As desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Fátima Teresinha Loro Ledra Machado e Eneida Cornel tiverem seus pedidos de aposentadoria concedidos.
PJe do TRT8 estará indisponĂvel neste fim de semana
O processo judicial eletrĂ´nico do Tribunal Regional do Trabalho da 8ÂŞ RegiĂŁo estará indisponĂvel neste fim de semana. A indisponibilidade está programada para começar neste sábado (13), Ă s 8h. A previsĂŁo de retorno Ă© 23h59 do domingo (14).
Ăšltimas
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.