Cândido Nóbrega
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Administradora do Manaíra Shopping tem prédio interditado e obstáculos removidos
A Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa interditou, na última sexta-feira (6), o prédio Portal Administradora de Bens Ltda, localizada na Rua...
Município de Sousa ganhará Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública
A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, entregará à população de Sousa, na Região do Alto Sertão, às 16h desta quinta-feira (5), um...
Justiça determina devolução de honorários por corretor sem registro no Creci
A Primeira Turma Mista dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a um contraventor a devolução de valores recebidos a...
TCU apura aplicação de recursos de precatórios do Fundef por municípios paraibanos, dentre eles, João Pessoa
O Tribunal de Contas da União encaminhou ao MPF, Polícia Federal, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado da Paraíba, cópia da decisão...
Associação Paraibana dos Defensores Públicos repudia ofensas do ex-presidente Lula
A Associação Paraibana dos Defensores Públicos emitiu nota de repúdio às ofensas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva, durante ato político que participou...
Atividades e eventos do CFC são alvo de investigação do MPF
O Ministério Público Federal acolheu representação feita pela Associação Nacional dos Profissionais Contábeis do Brasil e instaurou Inquérito Civil para investigar as diversas atividades e eventos realizados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC).
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Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...
Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.