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Modelo de Petição Inicial – Ação de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE   (NOME DO AUTOR), menor impúbere, CPF XXX.XXX.XXX-XX, representado(a) por seu(sua)...

Modelo Inicial – Ação de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE   (NOME COMPLETO DO AUTOR), menor impúbere, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente...

Modelo de Documento – Contrato de Investimento – Startup

MODELO DE DOCUMENTO - CONTRATO DE INVESTIMENTO - STARTUP. sociedade empresária limitada, com sede na Rua , devidamente inscrita no CNPJ sob No. ,...

Modelo – Divórcio Judicial Consensual – Homologação de Acordo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE  NOME DO DIVORCIANDO, nacionalidade, casado, profissão, portador...

Modelo de Petição – Exoneração Consensual de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ______   SICRANO DE TAL, (qualificação: nacionalidade, estado civil,...

Modelo – Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas – Caso Positivo – Exame de DNA

Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas - Caso Positivo - Exame de DNACOMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER  Por este...

Modelo Inicial – Ação de Alimentos Avoengos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DEProc. nº ____________________________(NOME DO ALIMENTANDO), menor impúbere, nascido em...

Modelo – Ação de Oferecimento de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE  REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de...

Modelo – Ação de Execução de Título Extrajudicial – Inadimplemento de Cheque

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .   PARTE EXEQUENTE (credor): <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da...

Modelo – Declaração de Hipossuficiência

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA   NOME DO DECLARANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG nº *********, e do CPF nº. ***.***.***-**, residente e...

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As 10 melhores bibliotecas jurídicas do mundo

As grandes bibliotecas jurídicas preservam muito mais do que códigos, tratados e decisões judiciais. Em suas estantes encontram-se manuscritos medievais, primeiras edições de obras clássicas, documentos diplomáticos, registros legislativos, arquivos de julgamentos históricos e coleções particulares de juristas que transformaram o pensamento jurídico.

Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ: Instituto Juristas promove encontro exclusivo com grandes nomes do Direito

O Instituto Juristas realizará, no próximo 18 de agosto, um encontro exclusivo destinado a discutir um dos temas mais relevantes da atualidade do Direito brasileiro: as mudanças promovidas pelo novo Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os impactos da Inteligência Artificial na atuação da Corte e da advocacia.

A Lei do Spray (Lei 15.474/2026) e o veto presidencial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a compra, a venda e o porte de spray de pimenta (aerossol de extratos vegetais) exclusivamente para a defesa pessoal de mulheres. A Lei tem origem no PL 727/2026, apresentado pela Deputada Gorete Pereira (MDB-CE), e foi votada em regime de urgência.

As 10 melhores bibliotecas jurídicas do Brasil

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