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Modelo de Execução de Título Extrajudicial – Duplicata com Aceite – Inadimplemento

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .   PARTE EXEQUENTE (credor): <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da...

Modelo de Petição – Pedido de Bloqueio – CNH, Cartão de Crédito e Passaporte do Devedor

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA XXXXª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA   Processo n. _________________  , já qualificado nos autos do processo em...

Modelo de Ação de Curatela c/c Pedido de Tutela de Urgência

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE-UF    NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da...

Modelo – Tomada de Decisão Apoiada – TDA

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE   PREFERÊNCIA PROCESSUALArtigo 9º, IIV da LEI Nº 13.146/15.(NOME COMPLETO), (nacionalidade),...

Modelo – Termo de Decisão Apoiada – TDA

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
MODELO DE TERMO DE DECISÃO APOIADAAPOIADO (A): (DIGITE O NOME COMPLETO DO(A) APOIADO(A)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXXXXXX,...

Modelo – Ação para Levantar Curatela c/c Instituição de Tomada de Decisão Apoiada – TDA

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXMO.  SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL __________ DA COMARCA DA CIDADE/UF  “A tomada de decisão apoiada, por sua vez, apresenta-se como um...

Modelo – Declaração de Anuência – Tutela

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - TUTELA    Eu, XXXXX (NOME DA DECLARANTE), (qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na Rua (endereço completo), portador da...

Modelo Genérico de Termo de Anuência – Interdição – Curatela

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
MODELO GENÉRICO DE TERMO DE ANUÊNCIA (INTERDIÇÃO)    Eu, (NOME DO DECLARANTE), (qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na Rua (endereço completo), portador da...

Modelo de Declaração de Anuência – Curatela

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - (CURATELA)Eu, XXXX (NOME DA DECLARANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG  XXXXXXXXX SSP/UF, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à...

Modelo – Contrato de Ilustrador Gráfico – Designer

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O presente documento tem como principal objeto a contratação de serviços de ilustrador gráfico, onde o profissional irá prestar os serviços indicados abaixo...
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A Lei do Spray (Lei 15.474/2026) e o veto presidencial

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A pesquisa jurídica deixou de depender exclusivamente de grandes salas de leitura, coleções impressas e deslocamentos internacionais. Atualmente, advogados, magistrados, professores e estudantes podem consultar leis, decisões judiciais, tratados, periódicos, documentos históricos e obras doutrinárias produzidas em diferentes países por meio de bibliotecas jurídicas virtuais.

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