Markus Samuel Leite Norat

165 POSTS
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Todos os artigos:

Modelo de Petição de Usucapião Extraordinário

MODELO DE PETIÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________ Processo nº _______________ NOME DO REQUERENTE (ou...

Comunicação de Enquadramento – Empresa de Pequeno Porte

COMUNICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - JUNTAMENTE COM A CONSTITUIÇÃO - COMUNICADO NO ANO DA CONSTITUIÇÃO - SOCIEDADE LIMITADA Ilmo. Senhor Presidente...

Modelo de Instrumento de Cessão de Direitos e Obrigações

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES     Pelo presente instrumento de cessão de direitos e obrigações firmado entre as partes, de um lado ..........,...

Modelo de Cessão de Posse

CESSÃO DE POSSE     Pelo presente instrumento particular de cessão, ......... ( qualificar o cedente e se for  casado, sua mulher ) ...... cedem e transferem...

Modelo de Contrato de Cessão de Quotas de Sociedade com Prazo

CESSÃO DE COTAS DE SOCIEDADE COM PRAZO     Pelo presente instrumento particular de cessão e transferência de quotas sociais, de um lado .........., brasileiro, solteiro, industrial,...

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL   Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, e na melhor forma de direito, .............. ( nome e qualificação...

Modelo de Documento – Comodato de Imóvel Comercial de Terceiros Entre Empresas

COMODATO DE IMÓVEL COMERCIAL DE TERCEIROS ENTRE EMPRESAS         Que fazem, de um lado....................(denominação da firma cedente), com sede à Rua................................., nº........, na cidade de............................, Estado...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Arras

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL       Que fazem ......... ( nome e qualificação do vendedor; se for casado, a mulher deverá comparecer...

Modelo de Documento de Compra e Venda de Direitos – Cessão de Direitos – Deveres – Obrigações de Imóvel (Nomeando Procurador)

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO E VENDA DE DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DEVERES E OUTROS PACTOS SOBRE OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E DEVERES DE UM CONTRATO...

Razões de Recurso em sentido estrito – Homicídio

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO   RECORRENTE: FULANO DE TAL RECORRIDO: Justiça Pública Processo nº: 0000000000                                            Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Douto Procurador de Justiça,     Em que...

Últimas

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...