Miguel Lucas
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Todos os artigos:
Costurar nĂŁo Ă© atividade de risco, e dano Ă saĂşde deve ser provado, decide TST
Costurar nĂŁo Ă© atividade de risco, por isso o trabalhador dessa área deve provar que sofreu algum dano no ofĂcio para ser indenizado. Isso Ă© o...
Empresa que manteve empregado sem trabalho e sem salários durante 11 meses terá que pagar indenização de R$10 mil
Acompanhando o voto do desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, a 1ª Turma do TRT mineiro deu provimento parcial ao recurso de um...
Médico acusado de integrar Máfia das Próteses vai continuar preso
O mĂ©dico Johnny Wesley Gonçalves Martins, investigado pela PolĂcia Civil na Operação Mr. Hyde, vai continuar preso. A presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Não se pode negar produção probatória e condenar por falta de provas
Ocorre cerceamento de defesa quando se nega a produção de provas e e o autor do pedido é condenado por falta de evidências em...
PrincĂpio da identidade fĂsica do juiz, incompatĂvel com o Processo do Trabalho, Ă© excluĂdo do Novo CPC
Recentemente, a 9ÂŞ Turma do TRT de Minas julgou um recurso envolvendo uma discussĂŁo em torno do princĂpio da identidade fĂsica do juiz. E,...
Desembargadora autoriza mudança de nome baseada em identificação psicológica
NĂŁo Ă© a identidade biolĂłgica de gĂŞnero que determina as ações e o comportamento do indivĂduo na sociedade, mas a psicolĂłgica. Por isso, esta...
Estagiário que cursava Direito mas trabalhava com cobranças tem reconhecido vĂnculo de emprego
A juĂza JĂşnia Márcia Marra Turra, em sua atuação na 30ÂŞ Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou a nulidade de um contrato de...
Supermercado pagará R$ 15 mil a empregada demitida acusada de furto
Empregado que furta itens de pequeno valor não pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a Vara do Trabalho de Muriaé (MG)...
Condenado por tráfico que já cumpriu dois sextos da pena será transferido para regime aberto
Um condenado por tráfico de drogas a um ano e oito meses de reclusĂŁo, por portar 20,75 gramas de cocaĂna, e preso provisoriamente há...
Desarranjo intestinal causado por lanche estragado gera indenização de R$ 5 mil por danos morais
A empresa é responsável, mesmo sem culpa, pelos problemas enfrentados por clientes que comprar seus produtos ou contrata seus serviços. Assim entendeu a 5ª...
Ăšltimas
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.