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Todos os artigos:

Modelo de petição - Especificação de Provas

DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____   , devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite por...

Modelo de Petição - Concorda com o julgamento antecipado do feito

DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____   , devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite por...

Modelo de Petição - Pedido de baixa de penhora ou indisponibilidade de bens na matrícula do imóvel após a arrematação

DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____   , devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite por...

Modelo de Petição - Recurso Inominado para utilizar em processo do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____.   PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxx   XXXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade nº XXXXX...

Modelo de Petição Inicial - Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de .... Estado de ... Cliente, por seus procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, a presença de Vossa...

Modelo Petição - Apelação em Ação de Improbidade Administrativa (Perda da Função Pública)

AO JUÍZO DA __ ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE ______, ESTADO DE ______   Referências na origem: Processo nº: 000000-00 Apelante: NOME DO CLIENTE Apelado:...

Modelo de petição - para requerer buscas de valores em conta de pessoa falecida

EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE COMARCA– UF    PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO GENITORA, qualificação, e GENITOR, qualificação , não possui endereço eletrônico, a Lei...

Petição Inicial - Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário

Ao Douto Juízo da … Vara do Trabalho de .... RECLAMANTE, qualificação completa …, endereço completo …, por seu advogado que está subscreve (procuração anexa,...

RENOVATÓRIA - ART. 71 DA LEI DO INQUILINATO - NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ Pular 10 linhas ____________, brasileiro, casado, ________, RG nº ____________, CPF nº...

Modelo de Petição Inicial - Ação Redibitória - Restituição das Quantias Pagas

Dr. Juiz de Direito da (...) Vara Cível do Foro Central da Comarca de (...) (Qualificação), por seus procuradores (documento 1), (...), vem, respeitosamente, perante...

Últimas

Modelo de ação de ressarcimento contra plano de saúde que não pagou o parto

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA...

Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito

1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.

Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental

1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma reavaliação técnica do suposto impacto, apresentando, para isso, relatório de avaliação ambiental realizado por especialista em [Data do Relatório], que conclui que [Breve Descrição das Conclusões do Relatório].