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Empresa de ônibus terá de indenizar cadeirante por queda em equipamento – Acidente aconteceu quando usuária descia do coletivo
Empresa de ônibus terá de indenizar cadeirante por queda em equipamento - Acidente aconteceu quando usuária descia do coletivoA 11ª Câmara Cível do Tribunal...
Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentes em unidade na Ilha
Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentesA juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar...
Mulheres vítimas de violência terão atendimento especializado em posto do TJRJ no Sambódromo
Mulheres vítimas de violência terão atendimento especializado em posto do TJRJ no SambódromoO Tribunal de Justiça do Rio está criando um protocolo de atendimento...
Caso Tássio: Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo assassinato de competidor de luta olímpica
O réu Celso dos Santos Silva, também conhecido como ‘Cabeça D’água’, foi condenado pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo,...
Modelo de Petição – Recurso Especial em face de Acordão que reformou os danos morais em ação indenizatória (acidente de trânsito)
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____
Referências na origem:Processo nº: 000000-00Recorrente: NOME DO CLIENTERecorridos: NOME DA PARTE CONTRÁRIANOME...
Modelo Petição – Pedindo Aplicação da Revelia
AO JUÍZO DA VARA ________ DA COMARCA DE ________
Processo nº ________________ , já qualificado no processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência,...
Modelo de Petição – Investigação de Paternidade Post Mortem / Petição de Herança / Tutela Antecipada
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____
QUALIFICAÇÃO AUTOR, por intermédio de suas advogadas que esta subscrevem...
Modelo de Petição – Revogação de Prisão em Flagrante
AO JUÍZO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____
, brasileiro, estado civil, profissão, Carteira de Identidade ..., CPF..., residente e domiciliado Rua xxx,...
Modelo de Petição – Ação de Consignação do Salário do Empregado
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(RECLAMANTE)....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º...
Modelo de Petição Inicial – Alteração de regime de bens – Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA___ VARA DA COMARCA DE __
(Nome), brasileiro(a) casado(a),profissão, inscrito(a) no RG sob o nº XXXXX e no CPF sob o nº...
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A consensualidade em ambientes improváveis
Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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Punir mais jovem não é punir melhor
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