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Todos os artigos:
Modelo de Petição - Pedido de Pensão Alimentícia - Ação de Alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________ - ___.
____________, brasileira, menor impúbere, representada por sua mãe...
Modelo de Petição - Divórcio Consensual Judicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___
NOME DA PARTE 1, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de...
Modelo de reiteração de pedido de antecipação de tutela em ação declaratória de inexistência de relação jurídica no âmbito do Juizado.
AO JUÍZO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ____
Processo nº
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
, já qualificada nos autos do processo em...
Petição inicial de alimentos, guarda unilateral em favor da mãe e regulamentação visita para filho menor de idade
AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXXX.
, , menor impúbere, nascido na data de...
Modelo Petição - Reclamação Trabalhista - Empregada Domestica - Reconhecimento de Vinculo Empregatício - Responsabilidade Solidária Grupo Familiar.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXX / SP.
Nome, brasileira, separada judicialmente, empregada doméstica, inscrita no CPF/MF sob o...
Modelo - Ação de cobrança saldo do PASEP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DE ____
AUTOR (A), nacionalidade, estado civil (informar se for o caso de união estável), profissão, portador...
Modelo de Petição Inicial - Restituição do ICMS da conta de energia elétrica
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO
NOME DO CLIENTE, brasileiro, regularmente inscrito no...
Modelo - Cláusulas padrões, responsabilidade civil, litigância de má-fé, acesso de dados e demais clausulas importante ao advogado.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Que entre si fazem NOME DO CLIENTE, brasileiro, Estado civil, portador do CPF nº xxxxxxxxxx, e RG...
Modelo de Petição - Ação de Revisão do FGTS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DA ____º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE-UF/ ___º VARA FEDERAL DA SEÇÃO...
Modelo de Petição - evisão da Vida Toda - Atualizado 2023 + Decisão do STF
AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral);
STJ:...
Últimas
Modelo de ação de ressarcimento contra plano de saúde que não pagou o parto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA...
Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito
1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.
Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado
1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.
Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental
1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma reavaliação técnica do suposto impacto, apresentando, para isso, relatório de avaliação ambiental realizado por especialista em [Data do Relatório], que conclui que [Breve Descrição das Conclusões do Relatório].