Todos os artigos:
Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional...
Parceria vai garantir direitos e proteção social a crianças e adolescentes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Cidadania fecharam acordo de cooperação técnica assinado na na última quarta-feira (9). O acordo prevê a...
Ouvidoria do TJ do Piauí retoma atendimentos presenciais
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), retomou na última terça-feira (8), o atendimento presencial da Ouvidoria Judiciária. Os atendimentos são feitos das 9h...
Justiça do Rio Grande do Norte regulamenta uso do PJe nos plantões judiciários
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) disciplinou o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o cadastramento e a...
Quilombolas e partidos pedem ações de combate à Covid-19 nas comunidades
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à...
Eleições 2020: TSE já recebeu pedidos de Força Federal
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106...
TSE tem paridade de gênero como diretriz dos eventos da EJE
A partir de agora, os cursos, seminários, concursos e demais atividades institucionais e educacionais promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE)...
Empresa gaúcha é condenada por despedir secretário que testemunhou em ação trabalhista de ex-colega
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu um secretário após...
TRT da 21ª Região (RN) decide que condomínio não tem obrigação de contratar menor aprendiz
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 21ª Região (RN) manteve a anulação de multa imposta pela Superintendência Regional do...
Justiça Militar condena por fraude em reforma de militares do Exército
A justiça militar condenou cinco pessoas pelo crime de estelionato, art 251 do Código Penal Militar (CPM). Dois ex-soldados, dois médicos e um advogado...