Caio Proença

208 POSTS
Jornalista pela Cásper Líbero. Trabalhou em O Diário do Pará, R7.com, Estadão/AE e Portal Brasil.

Todos os artigos:

Assistir pornografia em ambiente militar é passível de prisão

Condenado a três anos de prisão, cabo teria usado computadores do Exército e exigido favores sexuais de colegasAssistir pornografia em ambiente militar é passível...

Ação de dano moral coletivo por assédio sexual não depende de provas físicas

Cooperativa foi alvo de ação coletiva após responsáveis condicionarem contratações a encontros e tentativas de assédioAção de dano moral coletivo por assédio sexual não...

Servidor público tem direito a curso de formação durante estágio probatório

Para TRF1, cabe ao servidor escolher entre bolsa ou salário de seu cargo enquanto estiver afastadoTodo servidor federal tem direito a se afastar do...

Verba para locação de veículo é indenizatória e não integra o salário

Decisão confirma validade de acordo coletivo de prestação de serviçosA verba para locação de veículo é indenizatória e não integra o salário. A regra...

Multa por inadimplência de verbas rescisórias incide sobre 13º e adicional de 40% do FGTS

Penalidade é prevista na CLTA multa por inadimplência de verbas rescisórias incide sobre 13º salário e adicional de 40% do Fundo de Garantia do...

STJ aplica desconsideração de personalidade jurídica para que sócio de executada possa se defender

Valor da execução fiscal chega a R$ 180 milhõesÉ preciso instaurar Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigo 133 do Código de Processo Civil...

Travesti presa deve pernoitar em ala feminina de presídio

Medida é válida para quando unidade não tiver ala específica; descumprimento viola dignidade humana, decide STJQualquer travesti presa deve pernoitar em ala feminina de...

Cobrar taxa de conveniência por ingressos comprados pela internet é ilegal, diz STJ

Prática configura venda casada e transfere risco para o consumidor, decide CorteCobrar taxa de conveniência por ingressos comprados pela internet é ilegal, pois caracteriza venda...

TRF1 abre inscrições para concurso de juiz federal substituto

Vagas são para os estados de Tocantins e Minas GeraisO Tribunal Regional Federal da 1ª Região abriu as inscrições para concurso de juiz federal...

Documentação fora do padrão não é motivo para indeferir matrícula

Exigências administrativas devem ser adaptadas, decide TRF4Documentação fora do padrão não é motivo para indeferimento de matrícula. Pois as exigências administrativas devem ser adaptadas...

Últimas

A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?

Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...

Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros

A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.

Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais

O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.

Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial

A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google