Caio Proença
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Jornalista pela Cásper Líbero. Trabalhou em O Diário do Pará, R7.com, Estadão/AE e Portal Brasil.
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Cooperativa foi alvo de ação coletiva após responsáveis condicionarem contratações a encontros e tentativas de assédioAção de dano moral coletivo por assédio sexual não...
Servidor público tem direito a curso de formação durante estágio probatório
Para TRF1, cabe ao servidor escolher entre bolsa ou salário de seu cargo enquanto estiver afastadoTodo servidor federal tem direito a se afastar do...
Verba para locação de veículo é indenizatória e não integra o salário
Decisão confirma validade de acordo coletivo de prestação de serviçosA verba para locação de veículo é indenizatória e não integra o salário. A regra...
Multa por inadimplência de verbas rescisórias incide sobre 13º e adicional de 40% do FGTS
Penalidade é prevista na CLTA multa por inadimplência de verbas rescisórias incide sobre 13º salário e adicional de 40% do Fundo de Garantia do...
STJ aplica desconsideração de personalidade jurídica para que sócio de executada possa se defender
Valor da execução fiscal chega a R$ 180 milhõesÉ preciso instaurar Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigo 133 do Código de Processo Civil...
Travesti presa deve pernoitar em ala feminina de presídio
Medida é válida para quando unidade não tiver ala específica; descumprimento viola dignidade humana, decide STJQualquer travesti presa deve pernoitar em ala feminina de...
Cobrar taxa de conveniência por ingressos comprados pela internet é ilegal, diz STJ
Prática configura venda casada e transfere risco para o consumidor, decide CorteCobrar taxa de conveniência por ingressos comprados pela internet é ilegal, pois caracteriza venda...
TRF1 abre inscrições para concurso de juiz federal substituto
Vagas são para os estados de Tocantins e Minas GeraisO Tribunal Regional Federal da 1ª Região abriu as inscrições para concurso de juiz federal...
Documentação fora do padrão não é motivo para indeferir matrícula
Exigências administrativas devem ser adaptadas, decide TRF4Documentação fora do padrão não é motivo para indeferimento de matrícula. Pois as exigências administrativas devem ser adaptadas...
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A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?
Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...
Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros
A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.
Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais
O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.
Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial
A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
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