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Casa noturna não pode funcionar sem estudo de impacto na vizinhança
Estabelecimento teve as atividades suspensas pela Justiça
Casa noturna não pode funcionar sem estudo de impacto na vizinhança onde irá se instalar. A decisão é...
Pagamento de custas com cartão de crédito é liberado pelo TJSC
Mudança passa a valer a partir de 1º de abril de 2019
O pagamento de custas judiciais com cartão de crédito foi liberado pelo Tribunal de...
Inclusão indevida em lista de inadimplentes justifica indenização
Condenada por dano moral, empresa deve pagar R$ 4 mil a ex-consultora
Inclusão indevida na lista de inadimplentes justifica indenização. A decisão é da juíza...
TRF5 libera Requisições de Pequeno Valor de janeiro a partir desta terça
Pagamentos contemplam indenizações de até 60 salários mínimos em estados do Nordeste
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disponibiliza Requisições de Pequeno Valor...
Plano de saúde terá que indenizar mãe porque negou cirurgia pré-natal
Empresas devem observar necessidades específicas de seus segurados, decide TJSC
A empresa deve ser responsabilizada caso não observe as necessidades específicas de seu cliente. Com...
Condomínio indenizará casal por erro de terceirizada em reserva de churrasqueira
Casal impedido de utilizar área comum deve receber R$ 10 mil em danos morais
Um condomínio e uma empresa terceirizada deverão indenizar em R$ 10...
Confira os telefones das centrais de suporte do PJe dos Tribunais em todo o Brasil
Telefones e demais contatos de atendimento e de suporte do PJe - Processo Judicial Eletrônico dos Tribunais brasileiros
Não é raro o Processo Judicial Eletrônico...
Thais Coutinho de Oliveira é a nova desembargadora do TJ-RS
Com a escolha, Tribunal passa a ter 40 mulheres entre 140 membros
Thais Coutinho de Oliveira é a nova desembargadora do Tribunal do Justiça do...
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