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Flávia Costa

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Correspondente do Portal Juristas

Todos os artigos:

Fotógrafo é indenizado moralmente por violação de seus direitos autorais

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
No processo nº 1014100-21.2016.8.26.0506, da 6ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, Giuseppe Silva Borges Stuckert interpôs a presente ação de obrigação de...

Publicidade irregular em estabelecimento enseja indenização por danos morais a fotógrafo

Direito Civil Flávia Costa Flávia Costa -
Daniel Mendes da Silva, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal...

Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens são condenadas por uso indevido de fotografia

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande/PB, nos autos n° 0012278-2.2014.815.0011, condenou Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens S/A a reparar...

Forjas Taurus indenizará consumidor por descaso e demora na resolução de contrato de compra e venda

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Breno Rodrigues Silva, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas,...

JK Locadora é condenada à reparação material por uso indevido de fotografia

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Clio Robispierre, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou...

Extra.com é condenada por violação de direitos autorais

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José, nos autos n° 0301460-20.2014.8.24.0064, condenou Extra.com Internet Ltda a reparar os danos morais e materiais...

Pontual Receptivo e Excursões pagará indenização por danos morais a fotógrafo por violação de direitos autorais

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
O processo nº 1046257-81.2015.8.26.0506, que corre na 6ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, trata da violação de direitos autorais. Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, interpôs uma ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de tutela específica contra Pontual Receptivo e Excursões Ltda.

TJSC reforma decisão de primeiro grau para proteger os direitos autorais de fotógrafo catarinense

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O relator e os demais juízes da Primeira Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no recurso inominado nº 0302361-14.2014.8.24.0023, julgaram...

Cenoura & Bronze é condenada a reparar violação de direitos autorais de fotógrafo

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Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal...

CVC é novamente condenada por violação de direitos autorais do fotógrafo Clio Luconi

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O juiz da 4ª Vara Regional de Mangabeira, nos autos do processo nº 0003289-30.2015.815.2003, julgou procedentes os pedidos feitos por Clio Robispierre Camargo Luconi...
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EUA desarticulam esquema de casamentos falsos para obtenção de green cards com participação de brasileiros

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Autoridades dos Estados Unidos acusaram seis cidadãos americanos de envolvimento em um esquema de casamentos falsos em Massachusetts para facilitar a obtenção de green cards. A rede cobraria até US$ 40 mil por união fictícia e teria envolvido diversos brasileiros, além de utilizar contratos, fotografias e pessoas para simular relacionamentos legítimos.

Câmeras em banheiros de escolas são proibidas no Paraná

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O Paraná proibiu câmeras em banheiros e vestiários das escolas estaduais após uma estudante encontrar um dispositivo em um colégio de Cambé. A Polícia Civil e o Ministério Público investigam o caso, e a Secretaria de Educação instaurou apuração administrativa.
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Ao fim e ao cabo de mais um processo eleitoral, cujo principal objetivo é a escolha de um candidato à Presidência da República, afora outros cargos do Poder Legislativo já definidos em primeiro turno, o que se espera é, ao menos, um balanço de tudo o que ouvimos e assistimos: menos propaganda eleitoral e mais ataques desenfreados de todos os lados, em um nível tão baixo como jamais se imaginou na história deste País, cansado de promessas de um futuro sem igual e de que alcançará sua democracia pelas urnas.

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