Todos os artigos:
Fotógrafo é indenizado moralmente por violação de seus direitos autorais
No processo nº 1014100-21.2016.8.26.0506, da 6ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, Giuseppe Silva Borges Stuckert interpôs a presente ação de obrigação de...
Publicidade irregular em estabelecimento enseja indenização por danos morais a fotógrafo
Daniel Mendes da Silva, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal...
Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens são condenadas por uso indevido de fotografia
A 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande/PB, nos autos n° 0012278-2.2014.815.0011, condenou Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens S/A a reparar...
Forjas Taurus indenizará consumidor por descaso e demora na resolução de contrato de compra e venda
Breno Rodrigues Silva, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas,...
JK Locadora é condenada à reparação material por uso indevido de fotografia
Clio Robispierre, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou...
Extra.com é condenada por violação de direitos autorais
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José, nos autos n° 0301460-20.2014.8.24.0064, condenou Extra.com Internet Ltda a reparar os danos morais e materiais...
Pontual Receptivo e Excursões pagará indenização por danos morais a fotógrafo por violação de direitos autorais
O processo nº 1046257-81.2015.8.26.0506, que corre na 6ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, trata da violação de direitos autorais. Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, interpôs uma ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de tutela específica contra Pontual Receptivo e Excursões Ltda.
TJSC reforma decisão de primeiro grau para proteger os direitos autorais de fotógrafo catarinense
O relator e os demais juízes da Primeira Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no recurso inominado nº 0302361-14.2014.8.24.0023, julgaram...
Cenoura & Bronze é condenada a reparar violação de direitos autorais de fotógrafo
Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal...
CVC é novamente condenada por violação de direitos autorais do fotógrafo Clio Luconi
O juiz da 4ª Vara Regional de Mangabeira, nos autos do processo nº 0003289-30.2015.815.2003, julgou procedentes os pedidos feitos por Clio Robispierre Camargo Luconi...
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