Ives Gandra

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Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Todos os artigos:

O Jurista e o Advogado

Ao ministrar palestra para a primeira turma do curso de Direito da Faculdade Bela Vista, um dos temas que abordei foi a diferença entre o jurista e o advogado, que gostaria de compartilhar também com os leitores.

Números da Economia no Governo Lula

O governo Bolsonaro, que teve um déficit grande, porque o país parou durante a pandemia de Covid-19, conseguiu terminar o seu governo em 2022 com um superávit de 51 bilhões de reais.

Reforma tributária é exemplo de simplificação complicadora

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez.

O Projeto de poder de um presidente que se diz comunista

Hoje escreverei sobre teoria de poder e aquilo que entendo esteja ocorrendo no Brasil, mas com visão, embora de professor universitário, mais de historiador do que de jurista ou de filósofo. Escreverei sobre o que parece fundamental, de como a história vê a realidade dos fatos.

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez.

O Brasil em 2024 – perspectivas econômicas

O ano de 2023 para o Brasil não foi um desastre econômico, mas ficou longe de ser um sucesso. A agropecuária salvou o governo Lula de um resultado negativo. Tendo crescido em relação a 2022, no período da safra e no começo do ano atingiu números expressivos que compensaram a acentuada queda do PIB nos 2º e 3º trimestres, permitindo uma evolução na ordem de aproximadamente 3%.

15 problemas do texto da reforma tributária aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou em 8/11 a proposta de Reforma Tributária. A principal medida proposta é a unificação de cinco impostos federais, estaduais e municipais em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, a proposta estabelece a criação de uma Cesta Básica Nacional de Alimentos, com isenção total de impostos, e a implementação de um “imposto do pecado” sobre produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e armas.

ARTIGO: Problemas do texto da Reforma Tributária aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (08) a proposta de Reforma Tributária. A principal medida proposta é a unificação de cinco impostos federais, estaduais e municipais em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, a proposta estabelece a criação de uma Cesta Básica Nacional de Alimentos, com isenção total de impostos, e a implementação de um “imposto do pecado” sobre produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e armas.

ARTIGO: Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal

Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o mais importante ministro da história do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves.

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Justiça condena instituição por refeições servidas em baldes e coação política de funcionários

A 24ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma instituição de acolhimento e, subsidiariamente, o Município de São Paulo a indenizar uma auxiliar de enfermagem por danos morais. A sentença reconheceu a ocorrência de assédio eleitoral, imposição de compra de rifas, condições precárias de alimentação e exposição dos trabalhadores a episódios de violência no ambiente laboral.

STJ nega desbloqueio de bens para pagamento de honorários diante de indícios de fraude em contrato

A Segunda Turma do STJ decidiu que a liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatícios não é automática. Quando existem indícios relevantes de fraude ou má-fé na contratação, a indisponibilidade patrimonial deve ser mantida.

STJ condena Coritiba e ex-dirigente por manifestações contra campanha de paz no futebol

A Terceira Turma do STJ condenou o Coritiba e um ex-presidente do clube ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao Athletico Paranaense, em razão de manifestações consideradas ofensivas à imagem do rival. O colegiado também restabeleceu a condenação de aproximadamente R$ 35 mil por danos materiais decorrentes de atos de vandalismo praticados por torcedores na Arena da Baixada. A decisão destacou a responsabilidade dos clubes pela segurança e pela prevenção de condutas violentas nos eventos esportivos.

Presidente do TCE-MT é preso em investigação sobre desvio de recursos públicos

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo de Almeida, foi preso preventivamente durante investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema de desvio de recursos públicos. Segundo o inquérito, ele teria recebido R$ 15,4 milhões em dez meses, em movimentações que integram um conjunto de pagamentos suspeitos superior a R$ 100 milhões. A operação também realizou buscas e apreensões, enquanto as defesas contestam as acusações.
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