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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Modelo – Carta de Recomendação Profissional

Dentre as responsabilidades do seu cargo, exerceu com primazia trabalho em equipe, sem gerar nenhum conflito com os demais colegas, destacando-se por compartilhar com os colegas, o seu conhecimento, sempre em busca do melhor para o crescimento profissional dos colaboradores da empresa, bem como, dos colaboradores de outros setores.  

Modelo de Carta de Recomendação Genérica para Empresas

Recomendo o (a) Sr. (a) _____________(nome completo do recomendado) para desempenhar qualquer atividade relacionada na área _____________________________ (coloque aqui a função que foi desempenhada pelo profissional, ou sua a área de atuação profissional).

Modelo de Carta de Recomendação Genérica

O (a) Sr. (a) (nome completo do prestador de serviços, ex-funcionário) realizou serviços para mim no período do dia _______ até o dia _______ (coloque aqui a data de início da prestação de serviços e do final), desempenhando sua função de forma eficiente, pontual e demonstrando sempre bastante zelo, com uma admirável competência e ilibada conduta pessoal.  

Modelo de Contrato – Autorização de Uso de Imagem ou Foto em Blog ou Site

Cláusula 1: Essa autorização de uso de imagem, declara a autorização para permitir o uso da imagem/foto/arte do (nome da pessoa que autoriza o uso da imagem),  de forma expressa e irrevogável, gratuitamente (quando não houver nenhum tipo de pagamento pelo uso da imagem, caso tenha que alterar essa parte), ainda que seja utilizada para fins comerciais, conforme os termos abaixo estipulados, que voluntariamente aceitam e outorgam.

Modelo de Contrato de Licença de Uso de Imagem e Direitos Autorais – Conteúdo de Aulas, Palestras, Webinários etc.

1.1 O presente contrato tem por finalidade o licenciamento dos direitos autorais sobre o uso do CONTEÚDO, criados pelo LICENCIANTE.

Modelo de Contrato – Prestação de Serviços Fotográficos

1. O CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE o serviço de [descrever o serviço] no dia [determinar o dia], no local [incluir o endereço], de acordo com as especificações deste contrato.

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos

Cláusula 1. O CONTRATADO prestará ao CONTRATANTE serviço de cobertura fotográfica do evento XXXX, que se realizará no dia XX/XX/XXXX, em NOME DO LOCAL -Endereço Completo: -, 000 - Cidade: - Estado: - com início às XXhXX.

Modelo de Petição Inicial – Ação de Cobrança de Taxas Condominiais

O requerido 1 é locatário de unidade autônoma do condomínio XXXXX, identificada pelo número XXXX, de propriedade do locador requerido 2 (anexa matrícula do imóvel, 5245675672-6886, do cartório de registro de imóveis desta Capital).

Modelo – Revenge Porn – Pornô de Vingança – Remoção de Conteúdo – Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)

A presente demanda tem por objetivo a remoção de fotos com cenas de nudez e ato sexual, hospedado em ferramenta de internet gerida pela Demandada, provedora de aplicações de internet [ou proprietária do site], cujo conteúdo violador da intimidade da Autora foi divulgado ilicitamente que, valendo-se do alcance e velocidade das informações que circulam na web, causou prejuízos irreparáveis à honra e imagem da Parte Autora, conforme restará constatado ao final.

Modelo de Petição – Indenização por Danos Morais – Internet – Nome e Imagem Denegridos em Site

É certo que a Constituição Federal assegura a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, amparados por preceitos constitucionalmente protegidos.

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