Todos os artigos:
Tribunal de Justiça do Piauí fará pesquisa de clima organizacional e satisfação
Iniciará no dia 22 de maio uma pesquisa de clima organizacional e outra de satisfação direcionadas ao público interno e externo do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Juristas firma parceria com Boaventura Seguros e Argo Seguros
Pensando em tornar a atividade do advogado mais segura, o Portal Juristas está com uma nova parceria: a Boaventura Corretora de Seguros e Argo Seguros. A Argo é fornecedora do Protector, a mais completa solução digital para segurados. Essa novidade está sendo comercializada pela Boaventura, especificamente destinada a advogados. Mas como isso funciona?
Judiciário institui certificação para reconhecer cumprimento de metas
Com o objetivo de conceder reconhecimento e fomentar o desenvolvimento contínuo da qualidade à prestação jurisdicional, o Poder Judiciário do Tocantins criou o Selo “Pacto pela Produtividade”. A Portaria nº 2559, que institui a premiação, foi assinada pelo presidente do TJ, desembargador Eurípedes Lamounier, e publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (18/5).
Acusado de matar fazendeiro para roubar bens é condenado a 26 anos de prisão em Alvorada
O juiz Fabiano Gonçalves Marques da comarca de Alvorada, região sul do Tocantins, condenou Mateus Pereira da Cruz, 21 anos, vulgo "Marquinhos", a 26 anos e seis meses de reclusão e a 40 dias-multa pelo crime de latrocínio.
Juíza de Lábrea autoriza destruição de armas e drogas
A juíza Sabrina Cumba Ferreira, que responde pela Vara Única da Comarca de Lábrea (distante 852 quilômetros de Manaus) autorizou esta semana a destruição 140 armas de fogo, 105 armas brancas (terçados e facas) e 20 quilos de drogas (incluindo maconha, cocaína e pasta base de cocaína), que estavam armazenadas como resultado de apreensões e investigações criminais conduzidas pela polícia do município nos últimos 12 meses.
Fotógrafo deve ser indenizado por danos morais decorrente de violação de direitos autorais
A 6º Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de tutela específica (nº 1025629-71.2015.8.26.0506), impetrada por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Vanessa Ferreira Vicente da Silva (Acesso Vip).
No pedido inicial, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, o requerente alegou, em síntese, que a requerida utilizou indevidamente fotografia de sua autoria em perfis de redes sociais mantidos por ela, em violação aos seus direitos de autor.
TJ-PB reforma decisão de juiz de 1º grau para que seja apreciada a suposta prática de contrafação
Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, moveu a Apelação Cível nº 0126249-96.2012.815.2001 contra a decisão do juiz de 1º grau que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, por entender que havia perda do objeto da lide, em face de acordo realizado em outro processo.
Ministro nega trâmite a reclamação que discute nepotismo no Pará
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido que questionava a nomeação da filha do governador do Pará para cargo de secretária estadual. Na Reclamação (RCL) 26969, o ministro ponderou que a jurisprudência da Corte impede a nomeação de parentes para cargos administrativos, mas admite para aqueles caracterizados como “políticos”.
Plenário adia julgamento que discute omissão na regulamentação de aposentadoria especial
Foi adiada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise de recurso (agravo regimental) no Mandado de Injunção (MI) 1613, a pedido do relator da matéria, ministro Luiz Fux. O processo discute uma possível omissão na regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos com deficiência, previsto no artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal.
Consumidora indenizada em R$ 10 mil após mais de seis tentativas de obter manutenção para seu veículo
Uma consumidora de Santa Teresa deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais, após mais de seis tentativas infrutíferas de obter a revisão de seu automóvel, que apresentava sérios problemas.
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