Todos os artigos:
Live sobre ITCMD na Reforma Tributária: Impactos e Planejamento
Em live promovida pela Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Juristas, especialistas analisaram as recentes mudanças no imposto sobre heranças e doações, a...
Réu alega legítima defesa durante julgamento por homicídio no Tribunal do Júri de Timon (MA)
Durante interrogatório realizado no Tribunal do Júri de Timon, no Maranhão, Marcos Adriano Nascimento Feitosa apresentou sua versão sobre a morte de Bernardino José de Araújo. O caso é apurado no Processo nº 0000105-40.2020.8.10.0060.
Portal Juristas Lança Cartilha Exclusiva sobre o “ECA Digital” para Proteger Crianças e Adolescentes Online
O Portal Juristas e o Instituto Juristas acabam de disponibilizar a cartilha "ECA Digital: Protegendo Nossas Crianças e Adolescentes no Mundo Online". O material, de autoria do jurista Wilson Furtado Roberto, tem como objetivo principal detalhar as diretrizes da Lei nº 15.211/2025, o novo marco da proteção virtual no Brasil.
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em votação histórica
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com 34 votos favoráveis e 42 contrários, resultado insuficiente para a aprovação, que exige o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
À Revista Juristas, Beto Simonetti defende atuação independente da OAB e coloca prerrogativas no centro da advocacia
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, concedeu entrevista à Revista Juristas e defendeu uma atuação institucional independente, pautada pela Constituição, pela valorização das prerrogativas e pela preparação da advocacia para os desafios do futuro.
Revista Juristas abre submissões para sua 6ª edição
A Revista Juristas está com chamada aberta para submissão de artigos destinados à sua 6ª edição, cuja publicação está prevista para o dia 10 de maio de 2026. A iniciativa reafirma o compromisso do projeto editorial com a difusão de conhecimento jurídico qualificado, plural e alinhado aos desafios contemporâneos do Direito.
Revista Juristas chega à 4ª edição com artigo exclusivo do ministro Alexandre Agra Belmonte
A Revista Juristas acaba de lançar sua 4ª edição, reforçando sua proposta editorial de divulgar conteúdo jurídico técnico, atual e qualificado, com espaço para reflexão crítica, diálogo interdisciplinar e pluralidade de vozes no cenário jurídico brasileiro. A publicação, de março de 2026, integra o Ano 1 da revista e reúne entrevistas, artigos, análises de jurisprudência e reflexões sobre temas de grande relevância para o sistema de Justiça e para a sociedade.
EUA isentam alguns drones fabricados no exterior e componentes da proibição de importação.
A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) informou nesta quarta-feira que estava isentando as importações de quatro drones fabricados no exterior e de componentes crítico.
A Evolução do Direito da Insolvência: Da Magistratura à Advocacia Estratégica
Daniel Carnio CostaBloco 1 – A Trajetória na Magistratura e Gestão JudiciáriaImpacto da especialização das varas empresariaisA especialização foi, sem...
As 20 obras jurídicas de doutrina que se destacaram nas vendas da Amazon em 2025
Esta matéria apresenta um panorama de vinte importantes obras doutrinárias brasileiras que se destacaram entre as mais procuradas pelos leitores na Amazon Brasil ao longo de 2025.
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