Todos os artigos:
As 20 obras jurídicas de doutrina que se destacaram nas vendas da Amazon em 2025
Esta matéria apresenta um panorama de vinte importantes obras doutrinárias brasileiras que se destacaram entre as mais procuradas pelos leitores na Amazon Brasil ao longo de 2025.
Revista Juristas consolida espaço de reflexão jurídica qualificada em sua 3ª edição
A Revista Juristas chega à sua 3ª edição (Ano 1 – Fevereiro/2026) reafirmando seu compromisso com a produção e difusão de conteúdo jurídico técnico, atual e plural. Organizada por Wilson Furtado Roberto, com projeto gráfico da Editora Mizuno, a publicação consolida-se como um espaço moderno de diálogo entre magistrados, advogados, professores e pesquisadores de todo o país .
LANÇAMENTO EDITORIAL Comentários à Lei de Recuperação e Falência – Tomo I, de autoria do professor Cássio Cavalli
Comentários à Lei de Recuperação e Falência – Tomo I, de autoria do professor Cássio Cavalli, chega ao público como uma das mais abrangentes e aprofundadas análises da Lei nº 11.101/2005 já publicadas no Brasil.
Portal Juristas lança nova edição da Revista Juristas com foco nos desafios do Direito contemporâneo
O Portal Juristas anuncia o lançamento de mais uma edição da Revista Juristas, publicação jurídica digital que se consolida como espaço qualificado de reflexão, análise crítica e difusão do conhecimento jurídico no Brasil.
EUA x Venezuela: os limites entre o direito à guerra e o combate ao crime organizado
O combate ao crime organizado transnacional é, sem dúvida, prioridade mundial. Cartéis de drogas, redes de tráfico e facções impõem violência, geram instabilidade e causam sofrimento à sociedade. No entanto, quando governos decidem enfrentar tais redes por meio de operações militares deflagradas em outros Estados, esbarramos, flagrantemente, em fronteiras jurídicas delineadas ao longo de décadas de luta e de intensos debates internacionais.
Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que as contribuições extraordinárias feitas a entidades fechadas de previdência complementar podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A dedução deve observar o limite de 12% dos rendimentos utilizados para calcular o imposto, conforme previsto na Lei Complementar 109/2001 e nas Leis 9.250/1995 e 9.532/1997.
Revista Juristas lança edição inaugural com temas de alta relevância para o Direito contemporâneo
O Portal Juristas anuncia o lançamento oficial da Revista Juristas – Edição 01 (Dezembro/2025), marcando a estreia de uma plataforma editorial voltada à difusão de conteúdo jurídico qualificado, atual e interdisciplinar.
Modelo – Petição – WhatsApp – Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais – Reativação de Conta Bloqueada Indevidamente
O Autor é titular do número +55 [DDD] [número], utilizado diariamente para contato pessoal e atividades profissionais/comerciais. Em [data], ao abrir o aplicativo, deparou-se com a mensagem: “Sua conta foi banida. Contate o suporte para obter ajuda.” Desde então, permanece impedido de acessar seus chats, grupos, clientes e histórico, sofrendo grave prejuízo em sua rotina e imagem.
Em caso de dúvida quanto à existência da dívida, o juízo deve autorizar a produção de provas adicionais na ação monitória.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida quanto à suficiência da documentação apresentada em uma ação monitória, o...
Condenação de trio por roubo a farmácia em Itu é mantida
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara Criminal e do Júri de Itu que condenou três pessoas pelo roubo a uma farmácia. Os dois homens receberam pena de seis anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, enquanto a mulher foi condenada a cinco anos e quatro meses, em regime semiaberto, conforme sentença do juiz Hélio Villaça Furukawa.
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