Todos os artigos:
Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima
O juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia deferiu a medida de urgência solicitada pela autora da ação e determinou que o réu lhe...
JT é competente para julgar danos morais por falta de recolhimento ao INSS
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar pedido de trabalhador sobre indenização por danos morais em caso de ausência de recolhimento ao INSS....
Smaff Automóveis é condenada a indenizar por ocultar informação na venda de bem
O 1º Juizado Cível do Gama condenou a Smaff Automóveis a indenizar consumidor que, sem saber, adquiriu veículo salvado. A concessionária recorreu, mas a 2ª Turma...
Empresa terá de indenizar por ter ficado cinco meses com veículo sem consertá-lo
A Renauto Veículos e Peças Ltda terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a Nilton Pereira de Sousa. O carro...
Justiça fixa dano moral por atropelamento fatal
Homem fugiu sem prestar socorro à vítima.
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, determinou que um homem – condenado...
Justiça concede indenização por erro médico que levou criança a morte em hospital
Caso ocorreu no norte do Estado de Santa Catarina
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve condenação de profissional de saúde e município...
Homem espancado por policiais militares será indenizado por danos morais
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização a um cidadão que foi vítima...
Serraglio nega obstrução da Lava Jato pelo Ministério da Justiça
O futuro ministro da Justiça, Osmar Serraglio, negou qualquer intenção de obstruir as investigações da Operação Lava Jato feitas pela Polícia Federal (PF). Em...
Ligar de telefone fixo para celular está mais barato
A redução das tarifas vai beneficiar 41,8 milhões de assinantes de telefone fixo do país
As ligações feitas de telefones fixos para celulares estão mais...
Ministério da Educação (MEC) libera recursos para bolsas de estudo
O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 22,94 milhões para pagamento de bolsas destinadas a estudantes do ensino superior. O maior volume de recursos,...
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