Todos os artigos:
Proibição de cobrança de bagagens ainda depende de votação na Câmara dos Deputados
Apesar da tramitação de uma proposta no Congresso Nacional para impedir que as empresas aéreas cobrem por qualquer bagagem despachada pelos passageiros, o fim...
Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador
A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turísticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de R$ 200 mil por...
Consumidores serão indenizados por defeito em produto que provocou queimaduras
Autores sofreram queimaduras durante fritura.
O juiz Carlos Castilho Aguiar França, da 3ª Vara Cível de São Carlos, condenou a rede de supermercados Dia %...
Concessionária Chevrolet tem de indenizar cliente que teve motor do carro fundido após revisão
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a concessionária Planeta Veículos Ltda. a pagar R$ 16 mil a título...
Hyundai Motor Brasil e concessionária condenadas a indenizar cliente por carro novo com defeito
O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, determinou que a Saint Land Comércio de Veículos Ltda. e a...
Consumidora será indenizada por atraso na entrega de bem imóvel em Natal
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou uma imobiliária e sua representante à reparação indenizatória a...
Governo federal aumenta repasses do salário-educação em 7%
O Ministério da Educação anunciou hoje o aumento de 7% do repasse dos recursos do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal em relação...
Mais de 1,1 mil PMs do Espírito Santo responderão a inquéritos
A Polícia Militar (PM) do Espírito Santo informou que foram publicados, nesta sexta-feira (17), os atos relacionados a 1.151 agentes que responderão a inquéritos...
Grêmio e Internacional são responsáveis subsidiários por verbas de vendedor de bar nos estádios
Os clubes gaúchos de futebol Grêmio e Internacional foram considerados responsáveis subsidiários por créditos trabalhistas de um empregado que atuava como vendedor de bebidas...
Empresa que oferecia banheiro e refeitório em condições precárias é condenada por dano moral
A Justiça do Trabalho condenou a empresa Cirne e Holanda Empreendimentos Imobiliários ao pagamento de indenização por danos morais e multa convencional no valor...
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