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Hyundai Motor Brasil e concessionária condenadas a indenizar cliente por carro novo com defeito
O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, determinou que a Saint Land Comércio de Veículos Ltda. e a...
Consumidora será indenizada por atraso na entrega de bem imóvel em Natal
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou uma imobiliária e sua representante à reparação indenizatória a...
Governo federal aumenta repasses do salário-educação em 7%
O Ministério da Educação anunciou hoje o aumento de 7% do repasse dos recursos do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal em relação...
Mais de 1,1 mil PMs do Espírito Santo responderão a inquéritos
A Polícia Militar (PM) do Espírito Santo informou que foram publicados, nesta sexta-feira (17), os atos relacionados a 1.151 agentes que responderão a inquéritos...
Grêmio e Internacional são responsáveis subsidiários por verbas de vendedor de bar nos estádios
Os clubes gaúchos de futebol Grêmio e Internacional foram considerados responsáveis subsidiários por créditos trabalhistas de um empregado que atuava como vendedor de bebidas...
Empresa que oferecia banheiro e refeitório em condições precárias é condenada por dano moral
A Justiça do Trabalho condenou a empresa Cirne e Holanda Empreendimentos Imobiliários ao pagamento de indenização por danos morais e multa convencional no valor...
TRT13 decidiu que reserva de cotas raciais para ingresso no serviço público é constitucional
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) entendeu que a reserva de cotas raciais para ingresso no serviço público, via concurso, não...
Reconhecida justa causa por desídia de enfermeira em hospital
A Quarta Turma do TRT de Goiás manteve sentença de primeiro grau que havia reconhecido a legalidade da dispensa por justa causa de enfermeira...
Banco Bradesco Financiamentos indeniza parentes de falecido por fazer cobrança excessiva
O Banco Bradesco Financiamentos terá de indenizar duas pessoas em R$ 4 mil, por danos morais, por ter cobrado indevidamente uma dívida decorrente de...
Empresa automotiva Ford condenada por falhas em veículo 0km
A 5° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou condenação da Ford Company do Brasil por venda de veículo...
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