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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Modelo de Contrato de Personal Stylist Masculino

Modelo de Contrato de Personal Stylist Masculino Segue um modelo de contrato de serviços para um Personal Stylist Masculino. Este modelo é um exemplo genérico...

Modelo de contrato de costura de roupas masculinas por alfaiates

Segue, abaixo, um modelo de contrato que pode ser utilizado para a costura de roupas masculinas por alfaiates. Este modelo é genérico e deve...

Modelo de contrato para reparo hidráulico residencial com encanador

Segue um modelo de contrato para reparo hidráulico residencial com encanador. Este modelo serve como um ponto de partida e pode ser adaptado conforme...

Modelo de contrato para reparo elétrico residencial com eletricista

Segue, abaixo, um modelo de contrato para reparo elétrico residencial com eletricista. Este é apenas um modelo básico e pode precisar de ajustes conforme...

Modelo de Petição – Erro Material – Pedido de Correção de Número de Processo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO   NOME DO PETICIONANTE, já devidamente qualificado nos autos desta ação, vem perante V.Exa., REQUERER a correção do número deste...

Modelo de Embargos de Declaração – Demandas Executivas não Excedem o Teto do Juizado Especial Cível

AO JUÍZO Processo nº: XXXXXXXX NOME DO EMBARGANTE, já qualificado nos autos do processo, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, EM CAUSA PRÓPRIA, com fulcro nos...

Modelo – Contrato entre Ficantes

O presente contrato tem como objeto estabelecer as condições para um relacionamento casual entre as partes, definindo direitos e deveres, sempre pautados pelo respeito mútuo, liberdade e consentimento de ambas as partes.

Modelo – Procuração para Atuação em Assembleias Condominiais

Atribuições Concedidas: O(a) mandante confere ao(a) mandatário(a) plenos poderes para representá-lo(a) em todas as Assembleias realizadas pelo Condomínio ....... (nome do condomínio)...

Modelo de Ação de Contrafação

MODELO DE AÇÃO DE CONTRAFAÇÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………     ………………………………….…………….. (nome completo), …..………..………………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), …………...

Modelo – Ação Indenizatória – Abandono Afetivo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____     NOME DO AUTOR, menor, nascido em (Data), representado...

Últimas

Amazon reedita episódio de “Tremembé” após ações por suposto uso indevido de imagem

A Amazon reeditou o quinto episódio da série Tremembé após pelo menos três pessoas ajuizarem ações contra a empresa por suposto uso não autorizado de imagem. Os autores pedem indenizações de R$ 150 mil e alegam danos morais decorrentes da exposição. Os processos tramitam na Justiça de São Paulo e ainda não tiveram decisão. O caso envolve questões relacionadas ao direito de imagem e à responsabilidade civil.

Egito condena apresentadora de TV e outros 11 réus à pena de morte por tráfico de drogas

A Justiça do Egito condenou a apresentadora Sarah Khalifa e outros 11 réus à pena de morte por suposta participação em um grupo organizado voltado à fabricação e ao tráfico de drogas. O processo também envolve acusações de posse e porte ilegal de armas e munições. A decisão foi proferida após consulta ao grão-mufti e ainda pode ser contestada por meio de recursos.

MPF recomenda revisão das regras sobre uso religioso, espiritual e terapêutico da ayahuasca

O Ministério Público Federal recomendou ao Conad e à Anvisa a revisão das regras relacionadas à ayahuasca no Brasil, especialmente para os usos religioso, espiritual e terapêutico. A proposta prevê grupos de trabalho, consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais, revisão do enquadramento jurídico da DMT e criação de parâmetros para produção, circulação e utilização da bebida. Os órgãos terão 30 dias para informar se irão acatar as recomendações.

Morre aos 80 anos Robert Alexy, referência mundial na Teoria do Direito e dos princípios

Morreu aos 80 anos o jurista e filósofo alemão Robert Alexy, um dos principais nomes contemporâneos da Filosofia e da Teoria do Direito. Professor da Universidade de Kiel, tornou-se mundialmente conhecido por seus estudos sobre princípios, direitos fundamentais, proporcionalidade e argumentação jurídica. Sua obra exerceu forte influência sobre a doutrina e a jurisprudência brasileiras, especialmente no Direito Constitucional e em decisões do STF.
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