Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de cada serviço e as necessidades de ambas as partes envolvidas. Recomenda-se a consulta a um advogado para garantir que todas as disposições legais estejam corretamente abordadas e que o contrato seja adequado à legislação local.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONAL ORGANIZER
Entre:
CONTRATANTE: [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [Número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo].
CONTRATADO: [Nome da Empresa ou do Profissional], com sede em [Endereço Completo], inscrito(a) no CNPJ sob o nº [Número] ou CPF nº [Número], neste ato representado(a) por [Nome do Representante], [Cargo], portador(a) da cédula de identidade RG nº [Número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [Número].
Cláusula 1ª - Do Objeto
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de organização pessoal em espaços determinados pelo CONTRATANTE, conforme especificado no Anexo I deste contrato.
Cláusula 2ª - Das Obrigações do CONTRATADO
2.1 O CONTRATADO compromete-se a realizar os serviços de acordo com as técnicas apropriadas, buscando atender as necessidades e expectativas do CONTRATANTE.
2.2 O CONTRATADO deverá manter confidencialidade total sobre todas as informações a que tiver acesso durante a realização dos serviços, não podendo divulgar ou utilizar tais informações sem a expressa autorização do CONTRATANTE.
Cláusula 3ª - Das Obrigações do CONTRATANTE
3.1 O CONTRATANTE se compromete a proporcionar todas as condições necessárias para que o CONTRATADO realize os serviços de forma segura e eficaz, incluindo acesso às áreas que serão organizadas.
3.2 O CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento pelos serviços prestados nas condições acordadas neste contrato.
Cláusula 4ª - Do Preço e das Condições de Pagamento
4.1 O valor acordado pelos serviços de Personal Organizer é de R$ [Valor] (valor expresso), que deverá ser pago pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO conforme as seguintes condições: [Descrever as condições de pagamento, como datas de pagamento, formas de pagamento aceitas, entre outros].
Cláusula 5ª - Da Vigência
O contrato terá vigência a partir da assinatura pelas partes até a conclusão dos serviços especificados no Anexo I, podendo ser renovado ou rescindido conforme as condições aqui estabelecidas.
Cláusula 6ª - Das Penalidades
6.1 O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte do CONTRATANTE ou do CONTRATADO sujeitará o infrator ao pagamento de multa no valor de R$ [Valor da Multa], sem prejuízo das demais sanções legais.
Cláusula 7ª - Do Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade], estado de [Estado].
E por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o presente Contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Local - UF], [data].
____________________________
Contratante: [Nome do Contratante]
____________________________
Contratado: [Nome do Contratado]
Testemunhas:
1. ____________________________
Nome: [Nome Completo]
RG: [Número do RG]
2. ____________________________
Nome: [Nome Completo]
RG: [Número do RG]
Este modelo de contrato serve como uma base, mas detalhes específicos sobre os serviços a serem prestados, prazos, e outras condições devem ser personalizados conforme a necessidade do serviço oferecido pelo Personal Organizer.
