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Multa por compensação não homologada, o que está em jogo no julgamento do STF?
Multa por compensação não homologada, o que está em jogo no julgamento do STF?Por Lucas Montenegro, Mariana Rodrigues e Paloma CarottaA partir desta sexta-feira...
Modelo de Petição de Concessão de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência (LOAS)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE (CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO).
QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua...
Modelo de Petição – Ação Previdenciária Revisional com Revisão da Vida Toda – Atualizado com Tema1102/STF
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
QUALIFICAÇÃO DO...
Modelo de Petição – Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos, Guarda e Direito de Visitas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA XXª VARA DA COMARCA DE XXXX/UF
(espaço 10 a 15 linhas)PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE...
Modelo Ação Revisional de Alimentos
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIAS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO.
Nome completo do proponente, brasileiro (a), solteiro (a), Profissão,...
Modelo de Petição – Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto Industrializado – Direito Empresarial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA XXXX - UF
(espaço 10 a 15 linhas)Processo nº...
Modelo de Petição – Indisponibilidade de bens
Exmo (a) Sr.(a) Juiz (a) de Direito da (...) Vara Cível da Comarca de (...)
Autos do processo nº: (..)
Indisponibilidade de bens
(Nome do exequente),...
Modelo de Petição Trabalhista Pedido de indenização ante acidente de trabalho por culpa da empresa
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(DEMANDANTE) brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº _____________,...
Modelo de Petição Inicial JEC – Ação de Obrigação de fazer c/c Indenização por Danos Morais
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIONAL DE – RJ
XXXX, brasileira, XXX, portadora do documento de identidade nº XXX expedida...
Modelo de petição intermediária (manifestação) para devolução do mandado pelo oficial de justiça
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira,do lar, portadora...
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