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Modelo de Petição – Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos, Guarda e Direito de Visitas

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA XXª VARA DA COMARCA DE XXXX/UF (espaço 10 a 15 linhas) PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE...

Modelo Ação Revisional de Alimentos

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AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIAS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO. Nome completo do proponente, brasileiro (a), solteiro (a), Profissão,...

Modelo de Petição – Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto Industrializado – Direito Empresarial

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA XXXX - UF (espaço 10 a 15 linhas) Processo nº...

Modelo de Petição – Indisponibilidade de bens

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Exmo (a) Sr.(a) Juiz (a) de Direito da (...) Vara Cível da Comarca de (...) Autos do processo nº: (..) Indisponibilidade de bens (Nome do exequente),...

Modelo de Petição Trabalhista Pedido de indenização ante acidente de trabalho por culpa da empresa

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EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (DEMANDANTE) brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº _____________,...

Modelo de Petição Inicial JEC – Ação de Obrigação de fazer c/c Indenização por Danos Morais

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AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIONAL DE – RJ XXXX, brasileira, XXX, portadora do documento de identidade nº XXX expedida...

Modelo de petição intermediária (manifestação) para devolução do mandado pelo oficial de justiça

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EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira,do lar, portadora...

Modelo de petição de especificação de provas

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DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE   ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização...

Modelo de petição inicial – Monitória de cheque

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. JOSÉ DA SILVA, nacionalidade…, profissão…, estado civil…, residente...

Modelo De Petição De Indisponibilidade: A indisponibilidade de bens é uma medida extrema e deve ser requerida após o esgotamento de algumas diligências. Os...

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 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXX Execução Fiscal n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 Exequente: Cicrano Executado: XXXX XXXX, já qualificado, por intermédio...
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Revista Juristas alcança 11 edições e reúne grandes nomes do Direito brasileiro em publicação jurídica de referência

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A Revista Juristas alcançou, em outubro de 2026, a marca de 11 edições publicadas, consolidando uma trajetória editorial dedicada à divulgação do pensamento jurídico brasileiro, à valorização da produção intelectual e à discussão dos principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo.

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Ao fim e ao cabo de mais um processo eleitoral, cujo principal objetivo é a escolha de um candidato à Presidência da República, afora outros cargos do Poder Legislativo já definidos em primeiro turno, o que se espera é, ao menos, um balanço de tudo o que ouvimos e assistimos: menos propaganda eleitoral e mais ataques desenfreados de todos os lados, em um nível tão baixo como jamais se imaginou na história deste País, cansado de promessas de um futuro sem igual e de que alcançará sua democracia pelas urnas.

Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

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A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.

OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

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A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.
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Canal Juristas no WhatsApp cresce e já reúne milhares de seguidores; conheça as vantagens de acompanhar as notícias jurídicas

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O Canal Juristas no WhatsApp vem se consolidando como uma importante ferramenta de comunicação e divulgação de informações jurídicas no Brasil. Com milhares de seguidores, o canal amplia a presença digital do Portal Juristas e aproxima os leitores das notícias e dos debates que movimentam o universo do Direito.

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