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Modelo de petição de especificação de provas

DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE   ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização...

Modelo de petição inicial – Monitória de cheque

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. JOSÉ DA SILVA, nacionalidade…, profissão…, estado civil…, residente...

Modelo De Petição De Indisponibilidade: A indisponibilidade de bens é uma medida extrema e deve ser requerida após o esgotamento de algumas diligências. Os...

 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXX Execução Fiscal n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 Exequente: CicranoExecutado: XXXXXXXX, já qualificado, por intermédio...

Modelo de Petição de Juntada de documentos

AO JUÍZO DA ___ª VARA _________ DE ____________.   Juntada de documentos Autos n.º ______________Ref.: ___________________________, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente...

Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa

 A Pague Menos S.A., uma rede de supermercados em Vitória (ES), foi recentemente condenada a pagar uma parcela maior dos honorários advocatícios de um...

PM que matou homem suspeito de tráfico de drogas vai a júri popular

Na quinta-feira (9), o policial militar Lucas Elias da Costa, de 32 anos, será julgado por matar a tiros João Vitor Pereira Neves, após...

Torcidas Jovem do Flamengo, Raça Rubro-Negra e Força Jovem do Vasco não poderão frequentar eventos esportivos

O Juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, decidiu que as torcidas organizadas...

Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado

Nos dias 3 e 4 de março, o Núcleo de Audiência de Custódia converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Dioney de...

Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

A decisão unânime da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma emissora de TV...

Consumidora deverá ser indenizada por arroz vendido com larvas

A Comarca de Juiz de Fora condenou uma cooperativa e um supermercado a indenizarem uma consumidora por ter comprado um pacote de arroz contaminado....

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Samsung é condenada a pagar R$ 59,8 milhões por violação de marcas de relógios

A Alta Corte de Londres condenou a Samsung a pagar US$ 11,6 milhões, aproximadamente R$ 59,8 milhões, ao Grupo Swatch por violação de marcas registradas. A decisão considerou que aplicativos de terceiros disponibilizados na loja Galaxy reproduziam designs de relógios de marcas como Omega, Longines e Tissot. A Samsung foi responsabilizada por controlar a análise dos aplicativos e poderá recorrer

Habib’s entra em recuperação judicial com dívida de R$ 265 milhões

O Grupo Habib’s entrou em recuperação judicial com dívidas declaradas de R$ 265,2 milhões. A Justiça de São Paulo suspendeu as ações e execuções contra as empresas abrangidas pelo processo e nomeou a KPMG como administradora judicial. O grupo atribui a crise aos efeitos da pandemia, ao avanço do delivery e à alta dos juros. A empresa terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação.

AGU ajuíza ação contra Discord por falhas na proteção de crianças e adolescentes

A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública contra o Discord para exigir o reforço dos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes. Entre os pedidos estão a verificação independente de idade, o aprimoramento do controle parental, a moderação de conteúdos ilícitos e a comunicação de situações de risco às autoridades. A União também pede pelo menos R$ 500 milhões por danos morais coletivos e multa diária de R$ 500 mil caso as medidas urgentes não sejam cumpridas no prazo estabelecido pela Justiça.

Arquitetura ontológica da reprogramação cibercultural

A reprogramação cibercultural do imaginário social (Magossi, 2023; 2026)...
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