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Modelo de Petição de Juntada de documentos

AO JUÍZO DA ___ª VARA _________ DE ____________.   Juntada de documentos Autos n.º ______________ Ref.: ___________ ________________, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente...

Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa

  A Pague Menos S.A., uma rede de supermercados em Vitória (ES), foi recentemente condenada a pagar uma parcela maior dos honorários advocatícios de um...

PM que matou homem suspeito de tráfico de drogas vai a júri popular

Na quinta-feira (9), o policial militar Lucas Elias da Costa, de 32 anos, será julgado por matar a tiros João Vitor Pereira Neves, após...

Torcidas Jovem do Flamengo, Raça Rubro-Negra e Força Jovem do Vasco não poderão frequentar eventos esportivos

O Juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, decidiu que as torcidas organizadas...

Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado

Nos dias 3 e 4 de março, o Núcleo de Audiência de Custódia converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Dioney de...

Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

A decisão unânime da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma emissora de TV...

Consumidora deverá ser indenizada por arroz vendido com larvas

A Comarca de Juiz de Fora condenou uma cooperativa e um supermercado a indenizarem uma consumidora por ter comprado um pacote de arroz contaminado....

Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social

Um morador de Poços de Caldas, Sul de Minas, receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais após ter sua conta em...

Modelo de Petição Civil Abertura de inventário pelo rito de arrolamento comum

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE _____________ (Conforme art. 319, I, NCPC e organização judiciária da UF) (Nome...

Modelo de Petição De Pedido de Benefício por Incapacidade

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE CIDADE – UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com...

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Em todo o país, Tribunais também darão apoio à...

TJMG inicia digitalização de acervo do Diário Oficial de Minas Gerais

Edições de 1943 a 2010 serão disponibilizadas gratuitamente no...

TST lança novo Portal de Serviços com foco na experiência do usuário

Nova plataforma, premiada no Selo Linguagem Simples do CNJ,...

A destruição do patrimônio e o desafio da reparação: o caso Al Mahdi

Em junho de 2026, o Fundo Fiduciário para as...
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