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Modelo de Petição de Juntada de documentos

AO JUÍZO DA ___ª VARA _________ DE ____________.   Juntada de documentos Autos n.º ______________ Ref.: ___________ ________________, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente...

Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa

  A Pague Menos S.A., uma rede de supermercados em Vitória (ES), foi recentemente condenada a pagar uma parcela maior dos honorários advocatícios de um...

PM que matou homem suspeito de tráfico de drogas vai a júri popular

Na quinta-feira (9), o policial militar Lucas Elias da Costa, de 32 anos, será julgado por matar a tiros João Vitor Pereira Neves, após...

Torcidas Jovem do Flamengo, Raça Rubro-Negra e Força Jovem do Vasco não poderão frequentar eventos esportivos

O Juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, decidiu que as torcidas organizadas...

Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado

Nos dias 3 e 4 de março, o Núcleo de Audiência de Custódia converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Dioney de...

Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

A decisão unânime da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma emissora de TV...

Consumidora deverá ser indenizada por arroz vendido com larvas

A Comarca de Juiz de Fora condenou uma cooperativa e um supermercado a indenizarem uma consumidora por ter comprado um pacote de arroz contaminado....

Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social

Um morador de Poços de Caldas, Sul de Minas, receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais após ter sua conta em...

Modelo de Petição Civil Abertura de inventário pelo rito de arrolamento comum

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE _____________ (Conforme art. 319, I, NCPC e organização judiciária da UF) (Nome...

Modelo de Petição De Pedido de Benefício por Incapacidade

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE CIDADE – UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com...

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Revista Juristas alcança 11 edições e reúne grandes nomes do Direito brasileiro em publicação jurídica de referência

A Revista Juristas alcançou, em outubro de 2026, a marca de 11 edições publicadas, consolidando uma trajetória editorial dedicada à divulgação do pensamento jurídico brasileiro, à valorização da produção intelectual e à discussão dos principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo.

Balanço Eleitoral

Ao fim e ao cabo de mais um processo eleitoral, cujo principal objetivo é a escolha de um candidato à Presidência da República, afora outros cargos do Poder Legislativo já definidos em primeiro turno, o que se espera é, ao menos, um balanço de tudo o que ouvimos e assistimos: menos propaganda eleitoral e mais ataques desenfreados de todos os lados, em um nível tão baixo como jamais se imaginou na história deste País, cansado de promessas de um futuro sem igual e de que alcançará sua democracia pelas urnas.

Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.

OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.
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