Wagner Balera

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Doutor em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). Professor Emérito pela PUC/SP; Livre-docente em Direito Previdenciário (PUC/SP). Integrou os quadros da Advocacia Geral da União como Procurador Federal (1976 a 1997). Professor Titular de Direitos Humanos da PUC/SP e coordenador da Revista de Direitos Humanos da Editora LexMagister

Todos os artigos:

A saúde dos iguais e a saúde dos privilegiados

Wagner Balera Há números que informam. Outros constrangem. Os dados divulgados acerca das despesas com assistência à saúde de senadores e ex-senadores pertencem, seguramente, à segunda...

Segurança pública e insegurança social nos marcos da sociedade de risco

Wagner Balera Dentre as funções essenciais do Estado, destaca-se a segurança pública, condição necessária para a efetivação dos direitos humanos. A preservação da ordem pública,...

Distinção entre o capitalismo umanistico e o capitalismo humanista

Wagner Balera É necessário estabelecer o devido contraste entre o capitalismo humanístico de Brunello Cucinelli, referido na obra Il sogno di Solomeo: La mia vita...

A paz é possível

Wagner Balera O mundo vive hoje em crescente tensão. Quase como se quisesse superar os tempos sombrios da Guerra Fria. E, nessa conjuntura, parece ressoar com...

Previdência complementar e o imperativo da prudência no mercado financeiro

O texto destaca riscos no uso indevido de fundos na previdência complementar, que podem ocultar riscos e reduzir a rentabilidade. Casos recentes mostram estruturas complexas que criam aparência artificial de segurança. Por isso, reforça-se a necessidade de prudência, transparência e boa governança na gestão dos recursos.

Democracia e transparência na gestão da Previdência Social

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social. Não é uma missão de seus membros, e sim um dever constitucional. Seria, pois, necessário que o CNPS explicasse muito bem como conseguiu, em poucos dias, promover a redução de despesas para o ano que vem da expressiva cifra de R$ 12,5 bilhões. Sem embargo dos esforços gigantescos que estão sendo realizados pelo INSS, cujo Presidente é do ramo, a fila não anda. E a fila gerará, se andar, quase um milhão e setecentos benefícios a mais.

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Sucessão Empresarial e Transição Geracional: continuidade, conflitos e governança

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