Wagner Balera

5 POSTS
Livre-Docente em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Professor Emérito PUC/SP - Doutorado em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Mestrado em Direito Tributário pela PUC/SP. Graduado em Direito pela PUC/SP. Autor de mais de 30 livros em Direito Previdenciário. Coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação de Direito Previdenciário da PUC/SP.

Todos os artigos:

Segurança pública e insegurança social nos marcos da sociedade de risco

Wagner BaleraDentre as funções essenciais do Estado, destaca-se a segurança pública, condição necessária para a efetivação dos direitos humanos. A preservação da ordem pública,...

Distinção entre o capitalismo umanistico e o capitalismo humanista

Wagner BaleraÉ necessário estabelecer o devido contraste entre o capitalismo humanístico de Brunello Cucinelli, referido na obra Il sogno di Solomeo: La mia vita...

A paz é possível

Wagner BaleraO mundo vive hoje em crescente tensão. Quase como se quisesse superar os tempos sombrios da Guerra Fria.E, nessa conjuntura, parece ressoar com...

Previdência complementar e o imperativo da prudência no mercado financeiro

O texto destaca riscos no uso indevido de fundos na previdência complementar, que podem ocultar riscos e reduzir a rentabilidade. Casos recentes mostram estruturas complexas que criam aparência artificial de segurança. Por isso, reforça-se a necessidade de prudência, transparência e boa governança na gestão dos recursos.

Democracia e transparência na gestão da Previdência Social

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social. Não é uma missão de seus membros, e sim um dever constitucional. Seria, pois, necessário que o CNPS explicasse muito bem como conseguiu, em poucos dias, promover a redução de despesas para o ano que vem da expressiva cifra de R$ 12,5 bilhões. Sem embargo dos esforços gigantescos que estão sendo realizados pelo INSS, cujo Presidente é do ramo, a fila não anda. E a fila gerará, se andar, quase um milhão e setecentos benefícios a mais.

Últimas

Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google