Modelo de contrato de prestação de serviços de Delivery para Restaurantes e Lanchonetes
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DELIVERY PARA RESTAURANTES E LANCHONETES
PARTES
Contratante:
Nome: [Nome do Restaurante/Lanchonete]
Endereço: [Endereço do Restaurante/Lanchonete]
CNPJ: [CNPJ do Restaurante/Lanchonete]
Telefone: [Telefone do Restaurante/Lanchonete]
E-mail: [E-mail do Restaurante/Lanchonete]
Contratada:
Nome: [Nome da Empresa de Delivery]
Endereço: [Endereço da Empresa de Delivery]
CNPJ: [CNPJ da Empresa de Delivery]
Telefone: [Telefone da Empresa de Delivery]
E-mail: [E-mail da Empresa de Delivery]
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de delivery, pela Contratada, para o transporte e entrega dos produtos alimentícios do Contratante aos seus clientes, conforme as especificações e necessidades do Contratante.
SERVIÇOS INCLUSOS
- Coleta dos pedidos no estabelecimento do Contratante.
- Transporte adequado dos produtos alimentícios, garantindo a integridade e qualidade dos mesmos.
- Entrega dos pedidos no endereço indicado pelos clientes do Contratante.
- Utilização de equipamentos de transporte apropriados para a conservação dos alimentos.
PRAZO
O presente contrato terá a duração de [prazo do contrato], com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
O Contratante pagará à Contratada pelos serviços prestados conforme a seguinte estrutura de pagamento:
- Taxa fixa mensal: R$ [valor] (valor por extenso)
- Taxa por entrega: R$ [valor] (valor por extenso)
Os pagamentos deverão ser realizados até o dia [dia] de cada mês, mediante [detalhar a forma de pagamento: transferência bancária, boleto, etc.]
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
- Realizar os serviços de delivery conforme especificado no objeto deste contrato.
- Garantir a pontualidade e a segurança na entrega dos produtos alimentícios.
- Manter os veículos e equipamentos utilizados em boas condições de higiene e funcionamento.
- Informar imediatamente ao Contratante qualquer problema ou ocorrência que impeça a entrega dos pedidos.
- Manter sigilo sobre quaisquer informações do Contratante e seus clientes obtidas em decorrência da prestação dos serviços.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
- Fornecer os produtos alimentícios devidamente embalados e prontos para entrega.
- Informar corretamente os endereços de entrega e os detalhes dos pedidos.
- Realizar os pagamentos nos prazos e condições estabelecidos neste contrato.
- Comunicar previamente à Contratada quaisquer alterações nos horários de funcionamento ou outros fatores que possam afetar a logística das entregas.
RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.
[Local – UF], [Data]
[Nome do Contratante]
Contratante
[Nome da Empresa de Delivery]
Contratada
Testemunhas:
-
Nome:
CPF: -
Nome:
CPF:
Este modelo cobre os principais aspectos de um contrato de prestação de serviços de delivery para restaurantes e lanchonetes. É sempre recomendado consultar um advogado!
