Criança que passou mal com leite receberá R$ 8 mil de indenização
A Justiça determinou que a Embaré Industrias Alimentícias S/A pague R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma criança que passou mal...
Mãe acusada da morte da filha de oito meses vai a júri popular nesta sexta-feira
Em júri popular realizado durante o dia de hoje (11/11), Lisiane da Rosa Petroski foi declarada culpada pela morte por asfixia da própria filha...
Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a reintegrar um trabalhador marítimo dispensado sem justa causa...
STJ vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá retomar no próximo dia 17 o julgamento de um recurso que vai definir se...
Consumidor que recebeu sofá rasgado recebe indenização
O juiz Adriano Zocche, da 3ª Unidade Jurisdicional Cível de Belo Horizonte, determinou que a empresa Lar Decor Móveis e Decoração rescinda o contrato...